Paratitla: Leituras de Direito Romano
(Institutas de Justiniano)
Apresentação
Constituição preliminar
Direito, justiça e jurisprudência
Ius naturale, civile, gentium. Fontes
Liberdade e escravidão
Ingênuos. Causas da escravidão
Libertos. Manumissão
Restrições ao poder de manumitir
Lei Fúfia Canínia
Escravos
Pátrio poder
Núpcias
Adoções
Extinção do poder sobre outrem
Tutela
Tutores testamentários
Tutela legítima dos agnados
Capitis deminutio
Tutela legítima dos patronos e ascendentes; tutela fiduciária
Tutela atiliana ou legítima
Autorização dos tutores
Cessação da tutela
Curadores