Prof. Bernardo Moraes

Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Universidade de São Paulo – FDUSP – 1998), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I – La Sapienza – 2000), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP – 2004) e Livre-docente em Direito (FDUSP – 2011).

Professor Associado (graduação - desde 2008) e Docente Permanente (pós-graduação - desde 2009) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Pleno (graduação - desde 2000) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP (desde 2011) e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP (desde 2010). Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP.

Membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que discute a elaboração de um “Código Marco de Obligaciones para América Latina”.

Autor de livros e artigos publicados na América Latina, Europa e Ásia. Palestrante em várias Universidades nacionais e estrangeiras. Procurador Federal de categoria especial (AGU – PRF3/PFE/SP).

Vencedor do “Prêmio Orlando Gomes 2018”, outorgado pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: “Parte Geral do Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia” (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor – por pseudônimo).

Um dos pesquisadores responsáveis pela revisão e tradução complementar da primeira versão em língua portuguesa do Digesto de Justiniano (tradutor principal: Conselheiro Vasconcellos). Autor de edição bilíngue anotada das Institutas de Justiniano.

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes

Disciplinas ministradas atualmente (USP e FAAP)

Disciplinas ministradas na Graduação: Fundamentos do Direito Civil (1º semestre do Curso de Graduação); Teoria Geral do Direito Privado I e II (1º e 2º semestres); Direito Civil I – Parte Geral I (2º semestre); Direito Civil II – Parte Geral II (3º semestre); Teoria Geral das Obrigações (3º semestre); Direito Romano Atual I e II (1º e 2º semestres); História do Direito (1º semestre); Introdução ao Estudo do Digesto (a partir do 3º semestre); História do Processo Civil Romano (a partir do 4º semestre).

Disciplinas ministradas na Pós-Graduação: O Estudo Crítico do Digesto e a Pesquisa de Direito Privado; Exegese das Fontes do Direito Romano I – A Compra e Venda – emptio venditio; Exegese das Fontes do Direito Romano II – A Compra e Venda – emptio venditio; Fundamentos do Direito Privado; Direito Civil - Parte Geral (Pessoas e Bens); O ato ilícito e a cláusula geral de responsabilidade subjetiva no Código Civil; Teoria dos Fatos Jurídicos: defeitos do negócio jurídico.

Linhas de pesquisa (USP)

1) Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações (Área de Direito Civil)

A linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: Permanência e Transformações” compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando- se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.

2) Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo (Área de Direito Romano)

O Direito Civil Moderno, sobretudo aquele filiado ao sistema jurídico romano-germânico, é permeado pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Nesta linha de pesquisa, busca-se encontrar os pontos de ligação entre a dogmática civilística atual e a iurisprudentia romana e, assim, aprofundar o conhecimento da civilística moderna e, em especial, do Código Civil Brasileiro em vigor, investigando suas verdadeiras raízes, a fim de possibilitar uma melhor aplicação de suas regras e de seus princípios. Ao mesmo tempo, visa-se a compreender exegeticamente o significado dos textos jurídicos romanos, de acordo com o seu contexto original, mas tendo em vista a sua utilidade como auxiliar na solução de problemas do Direito Civil atual.

Projetos de pesquisa (USP)

1) Evolução do direito civil: das raízes a pós-modernidade (dentro da linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações”, da área de Direito Civil)

2) As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002 (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)

3) A Tradução de Fontes Jurídicas Romanas (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)

Prêmios recebidos

por pesquisa ou orientação

2023: Melhor Tese de Láurea 2021 DCV - "Prêmio Excelência 2021" (orientado: João Carlos Bulla, com trabalho intitulado "A influência do cristianismo no direito romano em matéria de família"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2021: Melhor Tese de Láurea 2020 FDUSP (orientado: André Nunes Conti, com trabalho intitulado "A subsidiariedade da ação de enriquecimento sem causa"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2021: Melhor Tese de Láurea 2020 DCV - "Prêmio Excelência 2020" (orientado: André Nunes Conti, com trabalho intitulado "A subsidiariedade da ação de enriquecimento sem causa"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2020: Melhor Tese de Láurea 2019 DCV - "Prêmio Excelência 2019" (orientado: Caio Bianco Jasper, com trabalho intitulado "A responsabilidade do titular de conta em plataforma de negociação pela Internet pelo uso alheio - a perspectiva alemã"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2018: Prêmio Orlando Gomes (pelo livro: "Parte Geral do Código Civil"), Academia Brasileira de Letras Jurídicas (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor - por pseudônimo)

2018: Menção Honrosa de Dissertação de Mestrado 2017 DCV (orientado: Christopher Alexander Roisin, com trabalho intitulado "O regime jurídico dos vícios redibitórios no Código Civil: análise crítica e proposta de modificação do modelo brasileiro"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2018: Melhor Tese de Láurea 2017 DCV (orientado: Rodrigo Pontes Araldi, com trabalho intitulado "Efeito liberatório da usucapio dominii nos sistemas de registro: fundamentos sob a perspectiva do estudo comparado da usucapião e da aparência nos modelos alemão e brasileiro"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2017: Melhor Tese de Doutorado 2016 DCV (orientado: Sérgio Tuthill Stanicia, com trabalho intitulado "Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2017: Menção Honrosa de Tese de Doutorado 2016 DCV (orientado: Tomás Olcese, com trabalho intitulado "O express trust em sistemas de base romanística: o elemento da autonomia patrimonial no direito brasileiro"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2016: Melhor Tese de Láurea 2015 FDUSP (orientado: João Carlos Mettlach Pinter, com trabalho intitulado "Compra e venda e transmissão da propriedade imóvel: análise dos princípios da separação e da abstração sob a perspectiva harmonizadora do direito comparado"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2016: Melhor Tese de Láurea 2015 DCV (orientado: João Carlos Mettlach Pinter, com trabalho intitulado "Compra e venda e transmissão da propriedade imóvel: análise dos princípios da separação e da abstração sob a perspectiva harmonizadora do direito comparado"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2016: Menção Honrosa de Tese de Láurea 2015 DCV (orientado: Artur Mabelini Silva, com trabalho intitulado "Compra e venda a contento e sujeito à prova"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

1996: Prêmio Departamento de Direito Internacional (pela monografia: "A importância de Francisco de Vitória"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Internacional)