Biblioteca Fundamental de Direito Civil
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Brasil Império - Projetos e Comentários ao Código Civil - Áreas do Direito Civil - Grandes Juristas - Common Law - História do Direito em geral - Direito Canônico - Outros - Clássicos de outros ramos do direito - Sistemas jurídicos da atualidade
Projetos e Comentários ao CC:
Projetos de Código Civil brasileiro: Esboço (Teixeira de Freitas - 1860) - Nabuco de Araújo (1872) - Projecto do Codigo Civil Brazileiro em 1889 (1906) - Felício dos Santos I (1884) - Felício dos Santos II (1885) - Felício dos Santos III (1886) - Felício dos Santos IV (1886) - Felício dos Santos V (1887) - Felício dos Santos - final (1891) - Coelho Rodrigues (1893) - Coelho Rodrigues (1893 - outro) - Parecer do Projeto Coelho Rodrigues (1893) - Bevilaqua (1900) - Breve relatório sobre o direito das obrigações (Amaro Cavalcanti - 1901) - Projecto do Codigo civil brazileiro: Trabalhos (1902) - Parecer sobre a redação do CC (Rui Barbosa - 1902) - Réplica I (Rui Barbosa - 1902) - Réplica II (Rui Barbosa - 1902) - Projecto de Codigo civil brazileiro: Trabalhos III (1904) - Código Civil - Parecer Jurídico (Rui Barbosa - 1905) - Projecto do CC Brazileiro em 1889 (1906) - Em defeza do Projecto (Bevilaqua - 1906) - Projecto de Codigo Commercial (Souza - 1912) - Emendas do Senado (1913) - Código civil brasileiro: trabalhos (1917) - Código Civil brasileiro – Trabalhos relativos a sua elaboração (1918) - Esboço de um CCom coordenado ao Projeto de CC (Vieira Ferreira - 1909) - Anteprojeto Orlando Gomes (1963) - Memória Legislativa CC/2002 (Passos - 2012) - O Projecto do Código Civil na Câmara e no Senado (Almeida - 1911) - Projecto de Código Civil Brasileiro (Carvalho - 1900) - Projecto de Código Civil brasileiro (Carvalho - 1901)
Comentários ao Código Civil de 1916: Código Civil 1 (Bevilaqua - 1940) - Código Civil 2 (Bevilaqua - 1941) - Código Civil 3 (Bevilaqua - 1942) - Código Civil 4 (Bevilaqua - 1943) - Código Civil 5 (Bevilaqua - 1926) - Código Civil 5 (Bevilaqua - 1943)
Áreas do Direito Civil:
Teoria Geral do Direito Privado (Parte Geral): Theoria Geral (Bevilaqua - 1929) - A influência do direito francês sobre o direito brasileiro (Junqueira Azevedo - 1994) - L’influence du droit français sur le droit brésilien (Junqueira Azevedo - 1994) - O direito civil tende a desaparecer? (Junqueira de Azevedo - 1975) - O direito pós-moderno e a codificação (Junqueira Azevedo - 1999) - Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana (Junqueira Azevedo - 2002) - Crítica ao personalismo ético da Constituição e do Código Civil (Junqueira Azevedo - 2008) - O direito, ontem e hoje (Junqueira de Azevedo - 2007) - A conversão dos negócios jurídicos (Junqueira de Azevedo - 1974) - Crítica à parte geral do anteprojeto de Código Civil (Junqueira Azevedo - 1973) - Os quatro evangelhos e o direito civil (Junqueira Azevedo - 2009) - Da jurisprudência (Barros Monteiro - 1961) - Aspectos atuais do direito civil (Barros Monteiro - 1961) - Da interpretação das leis (Barros Monteiro - 1962) - Procuração em causa própria (Porchat - 1927) - Lições de um Código atual - o CC português (Moreira Alves - 1969) - Escritura Pública no Direito Brasileiro (Moreira Alves - 1978) - Panorama do Direito Civil Brasileiro (Moreira Alves - 1993) - O papel da mulher (Ancona Lopez - 1980) - Direito à própria imagem (Chaves - 1972) - Direitos fundamentais da personalidade moral (Chaves - 1977) - Direitos à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (Chaves - 1977) - Castração, esterilização e mudança artificial de sexo (Chaves - 1980) - Os excepcionais (Chaves - 1980) - Pessoa jurídica de direito privado (Chaves - 1972) - Associações religiosas (Chaves - 1981) - Pessoas jurídicas (Chaves - 1974) - Reparação pelo dano à pessoa humana (Chaves - 1981) - Bonne Foi (Romain - 2000) - Movimento socializador do direito (Alvino Lima - 1939) - Aspectos da crise do direito (Alvino Lima - 1958) - Da culpa ao risco (Alvino Lima - 1938) - Instituições de Direito Civil (Ruggiero-Santos - 1934) - Bem de família internacional (Villaça Azevedo - 2007) - Codificação e descodificação (Morato - 2003) - Quadro geral dos direitos da personalidade (Morato - 2012) - Legado do CC de 1916 (Tomasevicius Filho - 2017) - Direito civil entre a vida e a morte (Tomasevicius Filho - 2005) - Inteligência artificial e direitos da personalidade (Tomasevicius Filho - 2018) - Programa de Direito Civil I (San Tiago Dantas - 1977) - Aspectos metafóricos da teoria do fato jurídico (Castro Júnior - 2019) - Autonomia privada (Miranda - 2003) - A nulidade parcial (Gogliano - 1986) - Consentimento esclarecido em matéria de bioética (Gogliano - 2009) - Os três tempos do Código Civil de 1916 (Zanetti - 2017) - Il diritto dei beni culturali (Cortese - 2021) - L'abuso del diritto (Grisi - 2019) - Fraude contra credores (Gavião de Almeida - Bittencourt - 2020)
Teoria Geral das Obrigações: Obrigações (Bevilaqua - 1940) - Obrigações (Bevilaqua - 1957) - Direito das Obrigações (Bevilaqua - 1896) - Caso fortuito e força maior (Chaves - 1982) - Instituições de Direito Civil (Ruggiero-Santos - 1934) - O ante-projeto de Código das Obrigações (Leme - 1941) - Da unicidade do direito das obrigações (Pacheco - 2005) - Effeitos das obrigações (Lacerda de Almeida - 1934)
Contratos: A boa-fé na formação dos contratos (Junqueira de Azevedo - 1992) - La bonne foi dans la formation du contrat (Junqueira Azevedo - 1992) - Responsabilidade pré-contratual no CDC (Junqueira de Azevedo - 1995) - Venda de ascendente e descendente (Barros Monteiro - 1965) - Formação do contrato obrigatório (Moreira Alves - 1998) - Responsabilidade contratual (Chaves - 1974) - Vente (Limpens - 1960) - Retratação (Villaça Azevedo - 1993) - Princípios gerais de direito contratual (Villaça Azevedo - 1997) - A tal lei da liberdade econômica (Tomasevicius Filho - 2019) - Contratos reais (Hironaka - 1990) - Contrato (Hironaka - 2002) - Cláusula de indexação de contrato (Bittar - 1992) - Programa de Direito Civil II (San Tiago Dantas - 1978) - Estudo dogmático do comodato (Rodrigues Júnior - 2010) - Da formação dos contratos em face às novas tecnologias (Pereira de Lima - 2009) - Contrato de plano de saúde e sua função social (Moreira - 2015) - A função social do contrato (Gogliano - 2004) - Traité de la vente I (Guillouard - 1890) - Traité de la vente II (Guillouard - 1891)
Responsabilidade Civil: Responsabilité Civile (Lalou - 1928) - Responsabilité Civile (Lalou - 1932) - Principais linhas da responsabilidade civil (Ancona Lopez - 2006) - Sociedade de risco (Ancona Lopez - 2010) - Responsabilidade civil no Código do Japão (Limongi França - 1984) - Responsabilidade dos patrões (Ráo - 1951) - Responsabilité (Van Ryn - 1936) - Ensino da responsabilidade civil (Hironaka-Dias Andrade - 2008) - Da culpa ao risco (Alvino Lima - 1938) - Responsabilidade civil nas relações de família (Tavares da Silva - 2020) - Responsabilidade civil no CDC (Marçal Tucci - 2005) - Dano estético (Castro Corrêa - 1996) - Über Causalität und deren Verantwortung (Buri - 1873) - Die Kausalität und ihre Strafrechtlichen Beziehungen (Buri - 1885) - Die Prinzipien der Wahrscheinlichkeitsrechnung (Kries - 1886)
Direitos Reais: Direito das Coisas I (Bevilaqua - 1941) - Direito das Coisas II (Bevilaqua - 1941) - Direito das Coisas I (Bevilaqua - 1958) - Direito das Coisas II (Bevilaqua - 1960) - Direito das coisas (Rodrigues Pereira - 1943) - Da ação de reivindicação (Barros Monteiro - 1965) - Da invenção e do tesouro (Barros Monteiro - 1970) - Direito das coisas no CC português (Moreira Alves - 1970) - Gewere (Moreira Alves - 1967) - Propriedade e posse (Chinelatto-Hironaka - 2003) - Direitos Reais (Limongi França - 1970) - Direito de propriedade (Chaves - 1970) - Instituições de Direito Civil (Ruggiero-Santos - 1934) - O problema jurídico dos transgênicos (Hironaka-Curi Peres - 2004) - Usucapião especial (Hironaka - 1991) - Conflito de vizinhança (San Tiago Dantas - 1972) - Programa de Direito Civil III (San Tiago Dantas - 1979) - Posse de direitos pessoais (Rui Barbosa - 1896) - A propriedade fiduciária e o trust (Olcese - 2015) - Função social da propriedade (Leonardo - 2004) - Função social da propriedade (Del Nero - 2004) - Posse indirecta (Gondim Neto - 1938) - Direito de propriedade e regulamentação ambiental (Vanzella - 2006)
Direito de Família: Direito de Família (Bevilaqua - 1943) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918 - outro) - Direito de Família (Bevilaqua - 1896) - Divórcio (Campello - 1921) - Direito da Família (Maranhão - 1915) - Retrocesso no direito de família (Junqueira de Azevedo - 1998) - Breve histórico sobre o direito de família (Silvio Rodrigues - 1993) - Dos deveres comuns a ambos os cônjuges (Barros Monteiro - 1967) - Constituição do matrimônio (Limongi França - 1972) - Adoção (Chaves - 1996) - Filiação legítima (Chaves - 1978) - Divórcio (Chaves - 1981) - Legitimação adotiva (Chaves - 1966) - Doações à concubina (Alvino Lima - 1937) - Instituições de Direito Civil (Ruggiero-Santos - 1934) - Uniões entre pessoas do mesmo sexo (Villaça Azevedo - 1999) - União estável (Villaça Azevedo - 1995) - A comunhão (Villaça Azevedo - 1983) - Famílias paralelas (Hironaka - 2013) - A incessante travessia dos tempos (Hironaka - 2006) - Família brasileira contemporânea (Hironaka - 2014) - Direitos de Família e das Sucessões (San Tiago Dantas - 1991) - Responsabilidade civil nas relações de família (Tavares da Silva - 2020) - A reprodução assistida e o anonimato do doador (Tavres da Silva - 2018) - Casamento, separação e divórcio (Oliveira - 2005) - Concubinato e sociedade de fato (Tavares da Silva - 1992) - O direito de família na legislação soviética (Ráo - 1929) - Primeira lição sobre direitos de família (Arruda - 1908) - Pátrio poder (Arruda - 1910) - Bínubo ou binúbo? (Correia - 1936) - O antigo e novo estatuto da adoção (Limongi França - 1967) - Diritti dell'infanzia e dell'adolescenza (Sergio - Zizioli - 2020) - Doação entre cônjuges e impossibilidade jurídica (Stanicia - 2022)
Direito das Sucessões: Direito das Sucessões (Bevilaqua - 1938) - Direito das Sucessões (Bevilaqua - 1899) - O espírito de compromisso do direito das sucessões (Junqueira de Azevedo - 2000) - Instituições de Direito Civil (Ruggiero-Santos - 1934) - Da ordem de vocação hereditária (Hironaka - 2005) - Direitos de Família e das Sucessões (San Tiago Dantas - 1991) - Successões (Lacerda de Almeida - 1915) - Domínio e posse (Lima - 1917) - Os pactos sucessórios na história do direito português (Braga da Cruz - 1965)
Direito do Consumidor: A arbitragem e o direito do consumidor (Junqueira Azevedo - 1996) - O consumidor (Arruda - 1934) - CDC no sistema sócio-econômico brasileiro (Grinover - 1996) - Aplicação do CDC às instituições financeiras (Pereira de Lima - 2006) - Le droit français et européen de la consommation (Lamanda - 2009)
Direito Agrário: Empresa agrária (De-Mattia - 1995) - Interpretação no direito agrário (De-Mattia - 1996) - Noções introdutórias (De-Mattia - 1994) - Modernidade dos contratos agrários (De-Mattia - 2004) - Atividade agrária (De-Mattia - 2001) - Método e conteúdo (De-Mattia - 1998) - Ordenações Filipinas e o direito agrário (Lima Rocha - 2000) - Atividade agrária (Lima Rocha - 1999) - Direito agrário e direito de empresa (Del Nero - 1999)
Direito de Autor: Direito de Autor (Chaves - 1973) - Desenvolvimento do direito de autor (Chaves - 1978) - Direito de Autor (Chaves - 1985) - Direito de Autor e Direitos Conexos (Chaves - 1971) - Direito moral após a morte do autor (Chaves - 1984) - Direito de Arena (Chaves - 1982) - Obras de arte (Chaves - 1982) - Contrato de edição (Chaves - 1970) - Vídeoclubes (Chaves - 1987) - A edição (De-Mattia - 1986) - Droit de suite (De-Mattia - 1997) - Direito de autor (Bittar - 1985) - Os direitos autorais na Revista da FDUSP (Morato - 2014) - Exceções e limitações aos direitos do autor (Basso - 2007) - Proteção do software (Rodrigues Casella - 1986) - Tributação dos direitos de autor (Bittar - 1981) - Autonomia científica do direito de autor (Bittar - 1994) - Aulas ministradas pelos docentes (Morato - 2021)
Grandes juristas:
Magna Glosa - Acúrsio (1185-1263): Digestum Vetus (Godofredo - 1627) - Infortiatum (Godofredo - 1627) - Digestum Novum (Godofredo - 1627) - Codex (Godofredo - 1627) - Volumen Legum Parvuum (Godofredo - 1627) - Institutionum (Godofredo - 1627) - Index (Godofredo - 1627)
Cujácio (1522-1590): Opera Omnia 1 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 2 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 3 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 4 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 5 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 6 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 7 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 8 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 9 (Cujácio - 1658) - Opera Omnia 10 (Cujácio - 1658)
Favre (1557-1624): Codex Fabrianus (Favre - 1606) - Codex Fabrianus (Favre - 1615) - Coniecturarum iuris civilis (Favre - 1581) - Coniecturarum iuris civilis (Favre - 1591) - Coniecturarum iuris civilis (Favre - 1597) - Coniecturarum iuris civilis (Favre - 1600) - Coniecturarum iuris civilis (Favre - 1605) - Rationalia in Pandectas (Favre - 1605) - Rationalia in Pandectas 1 (Favre - 1631) - Iurisprudentiae Papinianeae scientia ad ordinem Institutionum imperalium efformata (Favre - 1658) - De erroribus pragmaticorum et interpretum iuris 1 (Favre - 1598) - De erroribus pragmaticorum et interpretum iuris 3 (Favre - 1609) - De erroribus pragmaticorum et interpretum iuris 4 (Favre - 1615)
Pegas (1635-1696): Commentaria 1 (Pegas - 1729) - Commentaria 2 (Pegas - 1729) - Commentaria 3 (Pegas - 1729) - Commentaria 4 (Pegas - 1747) - Commentaria 5 (Pegas - 1680) - Commentaria 6 (Pegas - 1681) - Commentaria 7 (Pegas - 1750) - Commentaria 8 (Pegas - 1683) - Commentaria 9 (Pegas - 1752) - Commentaria 10 (Pegas - 1689) - Commentaria 11 (Pegas - 1691) - Commentaria 12 (Pegas - 1730) - Commentaria 13 (Pegas - 1703) - Commentaria - Additiones (Pegas - 1703) - Resolutiones forenses practicabiles 1 (Pegas - 1682) - Resolutiones forenses practicabiles 2 (Pegas - 1682) - Resolutiones forenses practicabiles 3 (Pegas - 1721) - Resolutiones forenses practicabiles 4 (Pegas - 1734) - Resolutiones forenses practicabiles 5 (Pegas - 1735) - Resolutiones forenses practicabiles 6 (Pegas - 1736) - Resolutiones forenses practicabiles 7 (Pegas - 1740)
Heinécio (1681-1741): Operum I (Heinécio - 1744) - Operum II (Heinécio - 1746) - Operum III (Heinécio - 1748) - Operum IV - Historiam iuris civilis (Heinécio - 1747) - Operum V - Elementa iuris civilis (Heinécio - 1748) - Operum VI - Elementa iuris germanici (Heinécio - 1748) - Operum VII (Heinécio - 1749) - Operum VIII (Heinécio - 1749) - Institutionum commentarius I (Vinio-Heinécio - 1767) - Institutionum commentarius II (Vinio-Heinécio - 1767)
Pothier (1699-1772): Pandectae I (Pothier - 1748) - Pandectae II (Pothier - 1749) - Pandectae III (Pothier - 1752) - Pandectae (Pothier - 1818-1820 - 5 volumes) - Pandectes (Pothier-Bréard-Neuville - 1818-1823 - 24 volumes) - Oeuvres Posthumes (Pothier - 1776-1777 - 3 volumes) - Oeuvres Choisies (Pothier - 1832 - 4 volumes) - Oeuvres (Pothier-Bugnet - 1845-1848 - 10 volumes)
Hugo (1764-1844): Lehrbuch der juristischen Encyclopädie (Hugo - 1792) - Lehrbuch der juristischen Encyclopädie (Hugo - 1823) - Lehrbuch des Naturrechts (Hugo - 1799) - Lehrbuch des Naturrechts (Hugo - 1819) - Lehrbuch der Rechtsgeschichte (Hugo - 1790) - Lehrbuch der Geschichte des Römischen Rechts 1 (Hugo - 1832) - Lehrbuch der Geschichte des Römischen Rechts 2 (Hugo - 1832) - Lehrbuch des heutigen Römischen Rechts (Hugo - 1799) - Lehrbuch des heutigen Römischen Rechts (Hugo - 1826) - Lehrbuch der Digesten (Hugo - 1828) - Chrestomathie von Beweisstellen für das heutige Römische Recht (Hugo - 1802) - Chrestomathie von Beweisstellen für das heutige Römische Recht (Hugo - 1820) - Beyträge zur civilistischen Bücherkenntniß 1 (Hugo - 1828) - Beyträge zur civilistischen Bücherkenntniß 2 (Hugo - 1829) - Beyträge zur civilistischen Bücherkenntniß 3 (Hugo - 1844)
K. S. Zacharia von Lingenthal (1765-1843): Handbuch des französischen Civilrechts (Zacharia von Lingenthal - 1837 - 4 volumes) - Handbuch des französischen Civilrechts (Zacharia von Lingenthal - 1853 - 4 volumes) - Cours de droit civil français (Zacharia von Lingenthal-Aubry-Rau - 1842-1847 - 3 volumes)
Savigny (1779-1861): Beruf (Savigny - 1914) - Beruf (Savigny - 1940) - System I (Savigny - 1840) - System II (Savigny - 1840) - System III (Savigny - 1840) - System IV (Savigny - 1841) - System V (Savigny - 1841) - System VI (Savigny - 1847) - System VII (Savigny - 1848) - System VIII (Savigny - 1849) - System - Register (Savigny - 1851) - Römischen Rechts im Mittelalter I (Savigny - 1815) - Römischen Rechts im Mittelalter I (Savigny - 1834) - Römischen Rechts im Mittelalter II (Savigny - 1816) - Römischen Rechts im Mittelalter II (Savigny - 1834) - Römischen Rechts im Mittelalter III (Savigny - 1822) - Römischen Rechts im Mittelalter III (Savigny - 1834) - Römischen Rechts im Mittelalter IV (Savigny - 1826) - Römischen Rechts im Mittelalter IV (Savigny - 1850) - Römischen Rechts im Mittelalter V (Savigny - 1829) - Römischen Rechts im Mittelalter V (Savigny - 1850) - Römischen Rechts im Mittelalter VI (Savigny - 1831) - Römischen Rechts im Mittelalter VI (Savigny - 1850) - Römischen Rechts im Mittelalter VII (Savigny - 1851) - Recht des Besitzes (Savigny - 1803) - Rechts des Besitzes (Savigny-Rudorff - 1865) - Obligationenrecht I (Savigny - 1851) - Obligationenrecht II (Savigny - 1851) - Sistema del Diritto Romano Attuale (Savigny-Scialoja - 1886-1898) - Il diritto del possesso (Savigny - 1839) - Diritto Romano nel Medio Evo I (Savigny - 1844) - Diritto Romano nel Medio Evo II.1 (Savigny - 1844) - Diritto Romano nel Medio Evo II.2 (Savigny - 1845) - Diritto Romano nel Medio Evo III (Savigny - 1845) - Traité de Droit Romain I (Savigny-Guenoux - 1855) - Traité de Droit Romain II (Savigny-Guenoux - 1855) - Traité de Droit Romain III (Savigny-Guenoux - 1856) - Traité de Droit Romain IV (Savigny-Guenoux - 1856) - Traité de Droit Romain V (Savigny-Guenoux - 1858) - Traité de Droit Romain VI (Savigny-Guenoux - 1859) - Traité de Droit Romain VII (Savigny-Guenoux - 1859) - Traité de Droit Romain VIII (Savigny-Guenoux - 1860) - La Possession (Savigny-Beving - 1840) - La Possession (Savigny-D'Audelange-Valette - 1841)- La Possession (Savigny-D'Audelange - 1845) - La Possession (Savigny-Rudorff-Staedtler - 1866) - La Possession (Savigny-Rudorff-Staedtler - 1866 - outro) - La Possession (Savigny-Rudorff-Staedtler - 1879)
Puchta (1798-1846): Gewohnheitsrecht I (Puchta - 1828) - Gewohnheitsrecht II (Puchta - 1837) - Civilistische Abhandlungen (Puchta - 1823) - Encyclopädie als Einleitung zu Institutionen (Puchta - 1825) - Lehrbuch für Institutionen (Puchta - 1829) - Lehrbuch der Pandekten (Puchta - 1838) - System des gemeinen Civilrechts (Puchta - 1832) - Cursus der Institutionen I (Puchta - 1841) - Cursus der Institutionen I (Puchta-Krüger - 1875) - Cursus der Institutionen II (Puchta-Rudorff - 1875) - Cursus der Institutionen III (Puchta-Rudorff - 1857) - Vorlesungen über das heutige römische Recht I (Puchta - 1847) - Vorlesungen über das heutige römische Recht II (Puchta - 1848) - Pandekten (Puchta - 1845) - Pandekten (Puchta_Rudorff - 1872)
Aubry (1803-1883) - Rau (1803-1877): Cours I (Aubry-Rau - 1897) - Cours II (Aubry-Rau - 1897) - Cours III (Aubry-Rau - 1900) - Cours IV (Aubry-Rau - 1902) - Cours V (Aubry-Rau - 1907) - Cours VI (Aubry-Rau - 1920) - Cours VII (Aubry-Rau - 1913) - Cours VIII (Aubry-Rau - 1916) - Cours IX (Aubry-Rau - 1917) - Cours X (Aubry-Rau - 1918) - Cours XI (Aubry-Rau - 1919) - Cours XII (Aubry-Rau - 1922)
Demolombe (1804-1887): Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1845) - Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1880) - Cours de Code Napoléon 2 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 3 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 3 (Demolombe - 1850) - Cours de Code Napoléon 3 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 4 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 5 (Demolombe - 1848) - Cours de Code Napoléon 5 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 6 (Demolombe - 1850) - Cours de Code Napoléon 6 (Demolombe - 1861) - Cours de Code Napoléon 6 (Demolombe - 1882) - Cours de Code Napoléon 7 (Demolombe - 1850) - Cours de Code Napoléon 8 (Demolombe - 1851) - Cours de Code Napoléon 8 (Demolombe - 1861) - Cours de Code Napoléon 9 (Demolombe - 1852) - Cours de Code Napoléon 9 (Demolombe - 1870) - Cours de Code Napoléon 10 (Demolombe - 1854) - Cours de Code Napoléon 11 (Demolombe - 1855) - Cours de Code Napoléon 12 (Demolombe - 1855) - Cours de Code Napoléon 12 (Demolombe - 1882) - Cours de Code Napoléon 13 (Demolombe - 1857) - Cours de Code Napoléon 13 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 14 (Demolombe - 1857) - Cours de Code Napoléon 14 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 15 (Demolombe - 1859) - Cours de Code Napoléon 15 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 16 (Demolombe - 1859) - Cours de Code Napoléon 16 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 17 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 17 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 18 (Demolombe - 1861) - Cours de Code Napoléon 18 (Demolombe - 1876) - Cours de Code Napoléon 19 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 19 (Demolombe - 1887) - Cours de Code Napoléon 20 (Demolombe - 1863) - Cours de Code Napoléon 20 (Demolombe - 1878) - Cours de Code Napoléon 21 (Demolombe - 1864) - Cours de Code Napoléon 22 (Demolombe - 1865) - Cours de Code Napoléon 22 (Demolombe - 1876) - Cours de Code Napoléon 23 (Demolombe - 1866) - Cours de Code Napoléon 24 (Demolombe - 1868) - Cours de Code Napoléon 25 (Demolombe - 1869) - Cours de Code Napoléon 25 (Demolombe - 1871) - Cours de Code Napoléon 26 (Demolombe - 1870) - Cours de Code Napoléon 27 (Demolombe - 1872) - Cours de Code Napoléon 28 (Demolombe - 1877) - Cours de Code Napoléon 28 (Demolombe - 1884) - Cours de Code Napoléon 29 (Demolombe - 1876) - Cours de Code Napoléon 30 (Demolombe - 1879) - Cours de Code Napoléon 30 (Demolombe - 1882) - Cours de Code Napoléon 31 (Demolombe - 1882)
Jhering (1818-1892): Geist des römischen Rechts I (Jhering - 1852) - Geist des römischen Rechts II.1 (Jhering - 1854) - Geist des römischen Rechts II.2 (Jhering - 1858) - Geist des römischen Rechts III (Jhering - 1865) - De Hereditate Possidente (Jhering - 1842) - Abhandlungen aus dem römischen Recht (Jhering - 1844) - Civilrechtsfälle I (Jhering - 1847) - Civilrechtsfälle (Jhering - 1876) - Civilrechtsfälle (Jhering - 1888) - Bedeutung des Römischen Rechts (Jhering - 1865) - Schuldmoment (Jhering - 1867) - Lehre vom Besitz (Jhering - 1868) - Grund des Besitzeschutzes (Jhering - 1869) - Der Kampf (Jhering - 1872) - Der Kampf (Jhering - 1897) - Die Jurisprudenz (Jhering - 1873) - Zweck im Recht I (Jhering - 1877) - Zweck im Recht I (Jhering - 1884) - Zweck im Recht II (Jhering - 1883) - Zweck im Recht II (Jhering - 1886) - Vermischte Schriften (Jhering - 1879) - Gesammelte Aufsätze I (Jhering - 1881) - Gesammelte Aufsätze III (Jhering - 1886) - Besitz (Jhering - 1890) - Esprit du Droit Romain I (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain II (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain III (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain IV (Jhering-Meulenaere - 1880) - Études complémentaires I (Jhering-Meulenaere - 1880) - Études complémentaires II (Jhering-Meulenaere - 1882) - Évolution du Droit (Jhering - 1901) - Combat pour le Droit (Jhering-Meydieu - 1875) - Actio injuriarum (Jhering-Meulenaere - 1888) - Oeuvres Choisies I (Jhering-Meulenaere - 1893) - Oeuvres Choisies II (Jhering-Meulenaere - 1893) - Protection Possessoire (Jhering-Meulenaere - 1875) - Lucta pelo direito (Jhering-Tavares Bastos - 1909) - Interditos possessórios (Jhering-Carvalho - 1900)
Laurent (1810-1887): Principes de Droit Civil (Laurent - 1872-1878 - completo)
Pertile (1830-1895): Storia del Diritto Italiano I (Pertile - 1892) - Storia del Diritto Italiano II.1 (Pertile-Giudice - 1897) - Storia del Diritto Italiano II.2 (Pertile - 1898) - Storia del Diritto Italiano III (Pertile - 1871) - Storia del Diritto Italiano IV (Pertile - 1893) - Storia del Diritto Italiano V (Pertile - 1892)
Giorgi (1836-1915): Persone giuridiche I (Giorgi - 1899) - Persone giuridiche II (Giorgi - 1899) - Persone giuridiche III (Giorgi - 1900) - Persone giuridiche IV (Giorgi - 1900) - Persone giuridiche V (Giorgi - 1901) - Persone giuridiche VI (Giorgi - 1902) - Obbligazioni I (Giorgi - 1924) -Obbligazioni II (Giorgi - 1924) - Obbligazioni III (Giorgi - 1925) - Obbligazioni IV (Giorgi - 1925) - Obbligazioni V (Giorgi - 1926) - Obbligazioni VI (Giorgi - 1927) - Obbligazioni VII (Giorgi - 1927) - Obbligazioni IX (Giorgi - 1927)
Baudry-Lacantinerie (1837-1913): Précis I (Baudry-Lacantunerie - 1911) - Précis II (Baudry-Lacantunerie - 1913) - Précis III (Baudry-Lacantunerie - 1914)
Revillout (1843-1913): Les Obligations en droit égyptien (Revillout - 1886) - Droit Égyptien I (Revillout - 1884) - Propriété (Revillout - 1897) - Actions Publiques et Privées (Revillout - 1897) - Origines Égyptiennes (Revillout - 1912) - Précis de Droit Égyptien I (Revillout - 1903) - Précis de Droit Égyptien II (Revillout - 1903) - Condition Juridique de la Femme (Revillout - 1886)
Saleilles (1855-1912): Eléments Constitutifs de la Possession (Saleilles - 1894) - Accidents de Travail (Saleilles - 1897) - Sources de l'Obligation (Saleilles - 1889) - Théorie Générale de l'Obligation (Saleilles - 1914) - Déclaration de Volonté (Saleilles - 1901) - Personnalité Juridique (Saleilles - 1922)
Colin (1863-1929) - Capitant (1865-1937): Cours élémentaire de droit civil 1 (Colin-Capitant - 1930) - Cours élémentaire de droit civil 2 (Colin-Capitant - 1932) - Cours élémentaire de droit civil 3 (Colin-Capitant - 1932) - Les grands arrêts de la jurisprudence civile (Capitant - 1934) - Vocabulaire juridique (Capitant - 1936) - De la cause des obligations (Capitant - 1927) - Introduction a l'étude du droit civil (Capitant - 1929) - Questions de droit (Capitant - 1933) - La thése de doctorat en droit (Capitant - 1935)
Josserand (1868-1941): Cours I (Josserand - 1938) - Cours II (Josserand - 1939) - Cours III (Josserand - 1940) - Cours-Supplément I (Josserand - 1939) - Responsabilité de Fait des Choses Inanimées (Josserand - 1897) - Abus des Droits (Josserand - 1905) - Évolutions et Actualités (Josserand - 1936) - Les mobiles (Josserand - 1928) - L'Esprit des droits (Josserand - 1939)
Demogue (1872-1938): Réparation civile des délits (Demogue - 1898) - La notion de sujet de droit (Demogue - 1909) - Notions fondamentales du droit privé (Demogue - 1911) - Obligations I.1 (Demogue - 1923) - Obligations I.2 (Demogue - 1923) - Obligations I.3 (Demogue - 1923) - Obligations I.4 (Demogue - 1924) - Obligations I.5 (Demogue - 1925) - Obligations II.1 (Demogue - 1923) - Obligations II.2 (Demogue - 1923)
Hohfeld (1879-1918): Fundamental Legal Conceptions I (Hohfeld - 1913) - Fundamental Legal Conceptions II (Hohfeld - 1917)
Julliot de la Morandière (1885-1968): Précis de droit civil 1 (Julliot de la Morandière - 1939) - Précis de droit civil 2 (Julliot de la Morandière - 1943)
De Page (1894-1969) - Dekkers (1909-1976): Traité Élémentaire (De Page-Dekkers - 1942-1974 - completo)
Common Law:
Citações: OSCOLA - OSCOLA Quick Reference Guide
Bracton: De legibus & consuetudinibus Angliae (Bracton - 1569) - De legibus et consuetudinibus Angliæ I (Bracton-Woodbine - 1915) - De legibus et consuetudinibus Angliæ II (Bracton-Woodbine - 1922) - De legibus et consuetudinibus Angliæ III (Bracton-Woodbine - 1940) - De legibus et consuetudinibus Angliæ IV (Bracton-Woodbine - 1942)
Coke: Institutes I.1 (Coke - 1823) - Institutes I.2 (Coke - 1823) - Institutes II (Coke - 1797) - Institutes III (Coke - 1797) - Institutes IV (Coke - 1797)
Blackstone: Commentaries I (Blackstone - 1765) - Commentaries II (Blackstone - 1768) - Commentaries III (Blackstone - 1768) - Commentaries IV (Blackstone - 1770)
Bentham: Introduction to the Principles I (Bentham - 1823) - Introduction to the Principles II (Bentham - 1823) - Introduction to the Principles (Bentham - 1907) - Fragment on Government (Bentham - 1776) - Fragment on Government (Bentham - 1823) - Fragment on Government (Bentham - 1891) - Traités de Législation I (Bentham - 1830) - Traités de Législation II (Bentham - 1830) - Traités de Législation III (Bentham - 1830) - The rationale of punishment (Bentham - 1830)
Maitland: Collected Papers I (Maitland - 1911) - Collected Papers II (Maitland - 1911) - Collected Papers III (Maitland - 1911) - Bracton's Note Book I (Maitland - 1887) - Bracton's Note Book II (Maitland - 1887) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1903) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1898) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1905) - Equity (Maitland - 1910)
Pollock: Essays (Pollock - 1882) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1903) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1898) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1905)
Holdsworth: History I (Holdsworth - 1922) - History II (Holdsworth - 1923) - History III (Holdsworth - 1942) - History IV (Holdsworth - 1923) - History V (Holdsworth - 1923) - History VI (Holdsworth - 1924) - History VII (Holdsworth - 1925) - History VIII (Holdsworth - 1925) - History IX (Holdsworth - 1926) - History X (Holdsworth - 1938) - History XI (Holdsworth - 1938) - History XII (Holdsworth - 1938) - History XVII (Holdsworth - 1972)
Pound: Jurisprudence IV (Pound - 1959) - The Spirit (Pound - 1921) - Outlines of Lectures (Pound - 1920) - Sociology of Law (Pound - 1936) - Philosophy of Law (Pound - 1922) - Interpretations of Legal History (Pound - 1923) - Readings in Roman Law (Pound - 1906) - American Law (Pound - 1919) - Law and Morals (Pound - 1924)
Plucknett: Concise History (Plucknett - 1948)
Outros: Province of Jurisprudence (Austin - 1861) - Common Law (Holmes Jr. - 2000) - Path of the Law (Holmes Jr. - 1897) - Path of the Law (Holmes Jr. - 2006) - Selected Writings (Cardozo - 1947) - Judicial Process (Cardozo - 1921) - A propriedade fiduciária e o trust (Olcese - 2015) - O que é a common law? (Silva Soares - 1997)
História do Direito em geral:
Aspectos do ensino do Direito Romano - Império - Brasil (Moreira Alves - 1991) - São Paulo em 1827 (Vampré - 1936) - Ordenações do Reino de Portugal (Poveda Velasco - 1994) - Histoire du Droit Privé I (Ourliac-Malafosse - 1957) - Histoire du Droit Privé II (Ourliac-Malafosse - 1971) - Histoire du Droit Privé III (Ourliac-Malafosse - 1968) - Storia del Diritto Italiano I.1 (Giudice-Besta - 1923) - Storia del Diritto Italiano I.2 (Giudice-Besta - 1925) - Storia del Diritto Italiano I (Calisse - 1901) - Storia del Diritto Italiano II (Calisse - 1903) - História do Direito Português (Caetano-Fernandes-Rêgo - 1941) - Estudos de História do Direito (Merêa - 1923) - Textos de História do Direito Português (Hespanha-Sanches - 1972) - História das Instituições (Hespanha - 1980) - Outlines of historical jurisprudence I (Vinogradoff - 1920) - Outlines of historical jurisprudence II (Vinogradoff - 1922) - Augusto Teixeira de Freitas (Barros Monteiro - 1966) - Alvares de Azevedo (Vampré - 1931) - Barão do Rio Branco (Vampré - 1947) - Apelação no direito lusitano (Azevedo - 1995) - Direito visigótico (Azevedo - 2001) - Leis fundamentais da evolução jurídica (Vampré - 1938) - Jurista do terceiro milênio (Azevedo - 2002) - O juiz das vintenas (Azevedo - 1988) - Execução das sentenças no direito lusitano (Azevedo - 1980) - Ordenações Manuelinas (Azevedo - 2000) - Legislação penal - Monarcas portugueses (Azevedo - 1983) - História do Direito (Azevedo - 1997) - Castro Alves (Limongi França - 1997) - Formação histórica do direito civil (Chaves - 2000) - Livro didático no ensino do direito (Tomasevicius Filho - 2013) - À História do Direito (Madeira - 2004) - Influências do direito bárbaro germânico no processo penal lusitano antigo (Rodrigues - 2004) - Ius commune para Francesco Calasso (Viegas - 2004) - A longa vida do Código Civil (Lima Lopes - 2018) - A longa história da cultura jurídica medieval (Lima Lopes - 2019) - História do direito (Lima Lopes - 2018) - A história do direito nos cursos jurídicos do Brasil (Ferreira - 1949) - Mapeando a história da codificação (Halpérin - 2018) - Lex Salica (Brunner - 2017) - Reflexões sobre a formação do acervo da Academia de Direito do Largo de São Francisco (Souza Maria - Beffa - Novaes - Jastwebski - 2013) - As faculdades de direito na história do Brasil (Reale - 1961) - As sesmarias nas Ordenações do Reino (Sueyoshi - 2007) - A justiça no Brasil Colônia (Carmignani - 2018) - A formação do ius commune e o humanismo (Carmignani - 2018) - O direito judiciário lusitano (Carmignani - 2017) - Legislação sobre a escravidão (Chignoli - 2019) - As Ordenações Filipinas e o direito agrário (Lima Rocha - 2000) - A obra de Teixeira de Freitas e a conformação de um direito civil tipicamente brasileiro (Pousada - 2007) - Sistematização do direito civil às vésperas do CC de 1916 (Queiroz - 2018) - A universidade medieval (Correia - 1949) - O privadismo do direito criminal na doutrina de Teixeira de Freitas (Ferreira - 1941) - A política de proteção e elevação das raças exóticas do Brasil nos séculos XVI a XVIII (Ferreira - 1963) - Teixeira de Freitas e o Código Civil argentino (Ferreira - 1929) - Code Civil francês (Facchini Neto - 2013)
Direito canônico:
Outros:
Introduction a la Science du Droit (May - 1932) - Direito Público Internacional I (Bevilaqua - 1939) - Direito Público Internacional II (Bevilaqua - 1939) - Pandette I (Windscheid - 1925) - Pandette II (Windscheid - 1925) - Corso Teorico-Pratico di Diritto Civile (Ricci - 1877-1912) - Il Digesto Italiano - Estudos (Bevilaqua - 1902) - Oração aos Moços (Ruy Barbosa - 1921) - Transformations Générales du Droit Privé (Duguit - 1912) - Commmento portugues da Instituta (Fonseca - 1656) - Istituzioni di Diritto Civile (Ascoli - 1922) - Liber consuetudinum (Besta-Barni - 1949) - Storia del Diritto Italiano (Solmi - 1908) - Istituzioni di Diritto Civile (Brugi - 1923) - Reforma do código civil (Silvio Rodrigues - 1963) - Plágio, cópia e contrafação penal (Barros Monteiro - 1972) - Jurisprudência como direito positivo (Limongi França - 1971) - Professor de direito (Limongi França - 1966) - Forme di espressione del diritto (Limongi França - 1975) - Unificazione del diritto dell'America Latina (Limongi França - 1973) - Reformulação do ensino do direito civil (Chaves - 1975) - Tecnologia (Chaves - 1979) - Unidade do direito processual (Bevilaqua - 1905) - Legado multidisciplinar de San Tiago Dantas (De-Mattia - 2000) - O empresário (Comparato - 1997) - Reforma do currículo (Bittar - 1986) - Reforma oficial do ensino jurídico (Bittar - 1995) - Problemas de direito positivo (San Tiago Dantas - 2004) - Figuras do Direito (San Tiago Dantas - 1962) - Princípios de direito comercial (Rocco - 1934) - A influência do direito português na formação do direito brasileiro (Santos Justo - 2008) - Gaudeamus igitur (Rodrigues - 2004) - Função social do jurista no Brasil contemporâneo (Comparato - 1991) - Direito, jurisprudência e justiça (Poveda Velasco - 2006) - Por uma visão humanista e universitária do direito (Poveda Velasco - 2007) - O commercio e o commerciantes em face da legislação soviética (Ferreira - 1929) - Nacionalização do direito - a questão do methodo no ensaio de direito civil (Ráo - 1928) - Do método de ensino do direito civil (Americano - 1934) - Sobre o art. 16, II do projecto do Código Civil brasileiro (Porchat - 1903) - O curso de doutorado (Arruda - 1934) - Reforma do ensino superior (Arruda - 1929) - Os direitos do professores catedráticos do curso de doutorado (Ferreira - 1937) - A arte de advogar (Ferreira - 1959) - A personalidade jurídica das sociedades mercantis (Ferreira - 1952) - L’integrazione, il mercato comune e l’unificazione del diritto dell’America Latina (Limongi França - 1973) - E se o código fosse também uma mensagem? (Caroni - 2017) - Comparazione e diritto positivo (Somma - Zeno-Zencovich - 2021) - Comparative legal sysstems (Zeno-Zencovich - 2017) - Comparative legal sysstems (Zeno-Zencovich - 2019) - Dall'esegese giuridica alla teoria dell'interpretazione: Emilio Betti (Banfi - Brutti - Stolfi - 2020) - Diritti fondamentali in Europa e il diritto privato (Caggia - Resta - 2019) - La formazione del giurista (Pasciuta - Loschiavo - 2018) - La funzione sociale nel diritto privato (Macario - Miletti - 2017) - Le libertà fundamentali dell'Unione Europea e il diritto privato (Mezzanotte - 2016) - O CC chinês (Tomasevicius Filho - 2021) - Entre renascentistas e fordistas (Rodrigues Júnior - 2021) - Direito Civil e Covid-19 (Tomasevicius Filho - 2020)
Clássicos de outros ramos do direito:
Sistemas jurídicos da atualidade:
Sistemas jurídicos do mundo - https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Map_of_the_Legal_systems_of_the_world_(en).png [14-05-2021]
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