Biblioteca Fundamental de Direito Civil

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Brasil Império - Projetos e Comentários ao Código Civil - Áreas do Direito Civil - Grandes Juristas - Common Law - História do Direito em geral - Direito Canônico - Outros - Clássicos de outros ramos do direito - Sistemas jurídicos da atualidade

Brasil Império:

(século XIX - obras publicadas no Brasil ou no exterior)

Ordenações Filipinas e legislação complementar: Código Filipino (Cândido Mendes - 1870) - Código Filipino (Cândido Mendes - 1870 - outro) - Auxiliar Jurídico (Cândido Mendes - 1870) - Repertorio Geral das Leis Extravagantes (1815) - Collecção Chronologica de Leis Extravagantes - 1819 - Legislação Brazileira (1836) - Repertorio Geral (1850) - Collecção dos tratados (1856) - Direito Civil Brazileiro Recopilado (Carvalho - 1899)

Teixeira de Freitas: Consolidação Teixeira de Freitas (1867) - Consolidação Teixeira de Freitas (1876) - Consolidação Teixeira de Freitas (1876 - outro) - Consolidação Teixeira de Freitas I (1910) - Consolidação Teixeira de Freitas II (1910) - Consolidação Teixeira de Freitas (1915) - Esboço (Teixeira de Freitas - 1860) - Esboço (Teixeira de Freitas - 1860 - outro) - Promptuario das Leis Civis (Teixeira de Freitas - 1876) - Additamentos ao Código do Commercio (Teixeira de Freitas - 1879) - Primeiras Linhas sobre o Processo Civil I e II (Pereira e Souza - Teixeira de Freitas - 1879) - Primeiras Linhas sobre o Processo Civil III e IV (Pereira e Souza - Teixeira de Freitas - 1879) - Doutrina das Acções (Corrêa Telles - Teixeira de Freitas - 1880) - Tratado dos Testamentos e Sucessões (Gouvea Pinto - Teixeira de Freitas - 1881) - Formulário dos contractos (Teixeira de Freitas - 1881) - Projeto de Código Civil Portuguez (Teixeira de Freitas - 1859) - Regras de Direito (1882) - Vocabulário Jurídico (Teixeira de Freitas - 1883)

Visconde de Cairú: Princípios de Direito Mercantil I a III (Silva Lisboa - 1801-1812) - Princípios de Direito Mercantil IV a VII (Silva Lisboa - 1811-1812) - Observações (Silva Lisboa - 1810) - Inviolabilidade da Independencia (Silva Lisboa - 1826) - Estudos do Bem-Commum (Silva Lisboa - 1819-1820)

Correa Telles: Digesto Portuguez (Correa Telles - 1837-1839) - Digesto Portuguez I (Correa Telles - 1835) -Digesto Portuguez I (Correa Telles - 1860) - Digesto Portuguez II (Correa Telles - 1835) - Digesto Portuguez II (Correa Telles - 1860) - Digesto Portuguez III (Correa Telles - 1836) - Digesto Portuguez III (Correa Telles - 1860) - Doutrina das Acções (Corrêa Telles - Teixeira de Freitas - 1865) - Addições à Doutrina das Acções (Correa Telles - 1861) - Libellos e Petições Summarias (Correa Telles - 1869) - Interpretação das Leis (Correa Telles - 1815) - Manual do Tabellião (Correa Telles - 1830) - Lei da Boa Razão (Correa Telles - 1824) - Lei da Boa Razão (Correa Telles - 1865) - Doutrina das Acções (Corrêa Telles - 1824)

Mello Freire: Historiae Juris Civilis Lusitani (Mello Freire - 1853) - Institutiones Juris Civilis Lusitani I (Mello Freire - 1845) - Institutiones II (Mello Freire - 1842) - Institutiones III (Mello Freire - 1842) - Institutiones IV (Mello Freire - 1842) - Instituições de direito Civil Português (Mello Freire) - Pro Litterarum Instauratione (Mello Freire - 1809) - Institutionum juris criminalis lusitani (Mello Freire - 1794) - Dissertação historico-iuridica sobre os direitos e iurisdicção do Grão-Prior do Crato (Mello Freire - 1809) - Resposta de Pascoal José de Mello contra a censura (Mello Freire - 1809) - Ensaio do Codigo Criminal (Mello Freire - 1823) - Codigo criminal (Mello Freire - 1823) - O novo codigo do direito publico de Portugal (Mello Freire - 1824)

Almeida e Sousa (Lobão): Notas do Uso Pratico e Críticas I (Sousa de Lobão - 1816) - Notas do Uso Pratico e Críticas II (Sousa de Lobão - 1818) - Notas do Uso Pratico e Críticas II (Sousa de Lobão - 1865) - Notas do Uso Pratico e Críticas III (Sousa de Lobão - 1885) - Notas do Uso Pratico e Críticas IV (Sousa de Lobão - 1868) - Supplemento às notas ao Livro Terceiro (Sousa de Lobão - 1854) - Reforma dos Foraes (Sousa de Lobão - 1825) - Interdictos (Sousa de Lobão - 1896) - Águas (Sousa de Lobão - 1827) - Morgados (Sousa de Lobão - 1807)

Borges Carneiro: Direito Civil de Portugal I e II (Borges Carneiro - 1851) - Direito Civil de Portugal III e IV (Borges Carneiro - 1851) - Direito Civil de Portugal I a IV (Borges Carneiro - 1858)

Coelho da Rocha: Instituições I (Coelho da Rocha - 1867) - Instituições II (Coelho da Rocha - 1867) - Instituições I e II (Coelho da Rocha - 1917) - Introdução ao Estudo do Direito Pátrio (Coelho da Rocha - 1851)

Araripe: Código Civil Brazileiro (Araripe - 1885)

Trigo de Loureiro: Instituições de direito civil (Loureiro - 1851) -Instituições de direito civil (Loureiro - 1871)

Lafayette Rodrigues Pereira: Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1869) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918 - outro) - Direito das coisas (Rodrigues Pereira - 1922) - Direito das coisas (Rodrigues Pereira - 1943) - Vindiciae (Rodrigues Pereira - 1898)

Francisco de Paula Baptista: Compendio de hermeneutica (Baptista - 1860) - Compendio do processo civil (Baptista - 1872) - Compendio do processo civil (Baptista - 1898) - Compendio do processo civil (Baptista - 1910)

Conselheiro Ribas: Curso de Direito Civil (Ribas - 1880) - Da posse e das acções possessórias (Ribas - 1883) - Consolidação das Leis do Processo Civil (Ribas - 1879)

José de Alencar: Propriedade (Alencar - 1883) - Propriedade (Alencar - 1883 - outro) - Esboços jurídicos (Alencar - 1883)

Tobias Barreto: Estudos de Direito (Tobias Barreto) - Estudos Allemães (Tobias Barreto - 1883) - Menores e Loucos (Tobias Barreto - 1886)

Dias Ferreira: Código Civil Portuguez Annotado I (Dias Ferreira - 1894) - Código Civil Portuguez Annotado I e II (Dias Ferreira - 1894)

Perdigão Malheiro: A escravidão no Brasil - 3 volumes (Perdigão Malheiro - 1866-1867)

Pedro Lessa: Philosophia do direito (Pedro Lessa - 1899) - Comprador da herança (Pedro Lessa - 1888) - Fideicomisso (Pedro Lessa - 1896) - Direito Natural (Pedro Lessa - 1894) - Direito segundo a philosophia theologica (Pedro Lessa) - Revogação de testamento (Pedro Lessa - 1897) - Venda de imóveis e hasta pública (Pedro Lessa) - Estudos de Philosophia do Direito (Pedro Lessa - 1916) - Dissertações e Polemicas (Pedro Lessa - 1909) - Faculdade de Direito de São Paulo (Pedro Lessa - 1897) - Direito no Século XIX (Pedro Lessa - 1900) - Idealismo transcendental de Kant (Pedro Lessa) - O que é socialismo? (Pedro Lessa - 1895) - Escola histórica (Pedro Lessa) - Sociedade regular e sociedade de fato (Pedro Lessa) - Arte, sciencia e philosophia do direito (Pedro Lessa) - Imposto de transmissão de propriedade (Pedro Lessa) - Prelação das hypothecas (Pedro Lessa) - Naturalização (Pedro Lessa)

Bevilaqua (até 1900): Direito das Obrigações (Bevilaqua - 1896) - Direito de Família (Bevilaqua - 1896) - Direito das Sucessões (Bevilaqua - 1899) - Legislação Comparada (Bevilaqua - 1893) - Legislação Comparada (Bevilaqua - 1897) - Esboços e Fragmentos (Bevilaqua - 1899)

Outros: Collecção das Leis do Império do Brasil XV-1 (1854) - Tribunal da Relação - TJ Pernambuco (2021) - Prelecções de Heineccio (Duperron - 1875) - Casamento (Souza - 1859) - Commercio a retalho (Souza - 1854) - História do Direito Nacional (Martins Junior - 1895) - Compêndio de história geral do Direito (Martins Junior - 1898) - Nabuco de Araújo (Nabuco - 1899) - Nabuco de Araújo I (Nabuco - 1898) - Nabuco de Araújo II (Nabuco - 1898) - Evolucionismo e Positivismo (Romero - 1893) - Philosophia do direito (Romero - 1908) - Legislação Liberal Portugueza I (Ribeiro - 1891) - Legislação Liberal Portugueza II (Ribeiro - 1891) - Importancia da Legislação Romana (Velloso - 1870) - Digesto Brasileiro I a III (Azambuja Susano - 1856) - Digesto Brasileiro I a III (Azambuja Susano - 1866) - Historia de Direito Patrio (Nogueira - 1866) - Fontes Proximas da Compilação Filippina (Ferreira Gordo - 1829) - Casamento Civil (Soares - 1890) - Compilação de direito civil (Pires - 1894) - Moderna Concepção do Direito (Salles - 1885) - Direitos de Usufructo (Miranda - 1871) - Direito Commercial Maritimo (Costa - 1899) - Testamentos e Sucessões (Gouvea Pinto - 1877) - Divórcio (1898) - Nulidades dos actos juridicos (Garcez - 1896) - Vademecum Forense (1881) - Diccionario da Lingua Portugueza (Moraes Silva - 1823) - Principios de direito natural (Brotero - 1829) - Direito Civil Ecclesiastico (Candido Mendes - 1866) - Direito Civil Ecclesiastico I.1 (Candido Mendes - 1866 - outro) - Direito Civil Ecclesiastico I.2 (Candido Mendes - 1866 - outro) - Direito Civil Ecclesiastico II (Candido Mendes - 1866 - outro) - Código Commercial do Império (Costa - 1878) - Código Commercial do Império (Costa - 1896) - Observações sobre o Projecto (Paes da Silva - 1859) - Resposta às observações de Paes da Silva - 1859) - Novas observações sobre o Projecto (Paes da Silva - 1863) - Augusto Teixeira de Freitas (Sá Vianna - 1905) - Theoria transcendental do direito (Xavier - 1876) - A Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 (Ferreira - 1929) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - I - Os directores (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - II - Os lentes e os professores cathedraticos (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - III - Os lentes substitutos (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - IV - Os Livre Docentes (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - V - Os lentes e professores e suas cathedras (Ferreira - 1928) - Projecto de Código Civil (Torres - Bueno - Portella Júnior - 1893)

Projetos e Comentários ao CC:

Áreas do Direito Civil:

Teoria Geral do Direito Privado (Parte Geral): Theoria Geral (Bevilaqua - 1929) - A influência do direito francês sobre o direito brasileiro (Junqueira Azevedo - 1994) - L’influence du droit français sur le droit brésilien (Junqueira Azevedo - 1994) - O direito civil tende a desaparecer? (Junqueira de Azevedo - 1975) - O direito pós-moderno e a codificação (Junqueira Azevedo - 1999) - Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana (Junqueira Azevedo - 2002) - Crítica ao personalismo ético da Constituição e do Código Civil (Junqueira Azevedo - 2008) - O direito, ontem e hoje (Junqueira de Azevedo - 2007) - A conversão dos negócios jurídicos (Junqueira de Azevedo - 1974) - Crítica à parte geral do anteprojeto de Código Civil (Junqueira Azevedo - 1973) - Os quatro evangelhos e o direito civil (Junqueira Azevedo - 2009) - Da jurisprudência (Barros Monteiro - 1961) - Aspectos atuais do direito civil (Barros Monteiro - 1961) - Da interpretação das leis (Barros Monteiro - 1962) - Procuração em causa própria (Porchat - 1927) - Lições de um Código atual - o CC português (Moreira Alves - 1969) - Escritura Pública no Direito Brasileiro (Moreira Alves - 1978) - Panorama do Direito Civil Brasileiro (Moreira Alves - 1993) - O papel da mulher (Ancona Lopez - 1980) - Direito à própria imagem (Chaves - 1972) - Direitos fundamentais da personalidade moral (Chaves - 1977) - Direitos à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (Chaves - 1977) - Castração, esterilização e mudança artificial de sexo (Chaves - 1980) - Os excepcionais (Chaves - 1980) - Pessoa jurídica de direito privado (Chaves - 1972) - Associações religiosas (Chaves - 1981) - Pessoas jurídicas (Chaves - 1974) - Reparação pelo dano à pessoa humana (Chaves - 1981) - Bonne Foi (Romain - 2000) - Movimento socializador do direito (Alvino Lima - 1939) - Aspectos da crise do direito (Alvino Lima - 1958) - Da culpa ao risco (Alvino Lima - 1938) - Instituições de Direito Civil (Ruggiero-Santos - 1934) - Bem de família internacional (Villaça Azevedo - 2007) - Codificação e descodificação (Morato - 2003) - Quadro geral dos direitos da personalidade (Morato - 2012) - Legado do CC de 1916 (Tomasevicius Filho - 2017) - Direito civil entre a vida e a morte (Tomasevicius Filho - 2005) - Inteligência artificial e direitos da personalidade (Tomasevicius Filho - 2018) - Programa de Direito Civil I (San Tiago Dantas - 1977) - Aspectos metafóricos da teoria do fato jurídico (Castro Júnior - 2019) - Autonomia privada (Miranda - 2003) - A nulidade parcial (Gogliano - 1986) - Consentimento esclarecido em matéria de bioética (Gogliano - 2009) - Os três tempos do Código Civil de 1916 (Zanetti - 2017) - Il diritto dei beni culturali (Cortese - 2021) - L'abuso del diritto (Grisi - 2019) - Fraude contra credores (Gavião de Almeida - Bittencourt - 2020)

Direito de Família: Direito de Família (Bevilaqua - 1943) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918 - outro) - Direito de Família (Bevilaqua - 1896) - Divórcio (Campello - 1921) - Direito da Família (Maranhão - 1915) - Retrocesso no direito de família (Junqueira de Azevedo - 1998) - Breve histórico sobre o direito de família (Silvio Rodrigues - 1993) - Dos deveres comuns a ambos os cônjuges (Barros Monteiro - 1967) - Constituição do matrimônio (Limongi França - 1972) - Adoção (Chaves - 1996) - Filiação legítima (Chaves - 1978) - Divórcio (Chaves - 1981) - Legitimação adotiva (Chaves - 1966) - Doações à concubina (Alvino Lima - 1937) - Instituições de Direito Civil (Ruggiero-Santos - 1934) - Uniões entre pessoas do mesmo sexo (Villaça Azevedo - 1999) - União estável (Villaça Azevedo - 1995) - A comunhão (Villaça Azevedo - 1983) - Famílias paralelas (Hironaka - 2013) - A incessante travessia dos tempos (Hironaka - 2006) - Família brasileira contemporânea (Hironaka - 2014) - Direitos de Família e das Sucessões (San Tiago Dantas - 1991) - Responsabilidade civil nas relações de família (Tavares da Silva - 2020) - A reprodução assistida e o anonimato do doador (Tavres da Silva - 2018) - Casamento, separação e divórcio (Oliveira - 2005) - Concubinato e sociedade de fato (Tavares da Silva - 1992) - O direito de família na legislação soviética (Ráo - 1929) - Primeira lição sobre direitos de família (Arruda - 1908) - Pátrio poder (Arruda - 1910) - Bínubo ou binúbo? (Correia - 1936) - O antigo e novo estatuto da adoção (Limongi França - 1967) - Diritti dell'infanzia e dell'adolescenza (Sergio - Zizioli - 2020)

Grandes juristas:

Savigny (1779-1861): Beruf (Savigny - 1914) - Beruf (Savigny - 1940) - System I (Savigny - 1840) - System II (Savigny - 1840) - System III (Savigny - 1840) - System IV (Savigny - 1841) - System V (Savigny - 1841) - System VI (Savigny - 1847) - System VII (Savigny - 1848) - System VIII (Savigny - 1849) - System - Register (Savigny - 1851) - Römischen Rechts im Mittelalter I (Savigny - 1815) - Römischen Rechts im Mittelalter I (Savigny - 1834) - Römischen Rechts im Mittelalter II (Savigny - 1816) - Römischen Rechts im Mittelalter II (Savigny - 1834) - Römischen Rechts im Mittelalter III (Savigny - 1822) - Römischen Rechts im Mittelalter III (Savigny - 1834) - Römischen Rechts im Mittelalter IV (Savigny - 1826) - Römischen Rechts im Mittelalter IV (Savigny - 1850) - Römischen Rechts im Mittelalter V (Savigny - 1829) - Römischen Rechts im Mittelalter V (Savigny - 1850) - Römischen Rechts im Mittelalter VI (Savigny - 1831) - Römischen Rechts im Mittelalter VI (Savigny - 1850) - Römischen Rechts im Mittelalter VII (Savigny - 1851) - Recht des Besitzes (Savigny - 1803) - Rechts des Besitzes (Savigny-Rudorff - 1865) - Obligationenrecht I (Savigny - 1851) - Obligationenrecht II (Savigny - 1851) - Sistema del Diritto Romano Attuale (Savigny-Scialoja - 1886-1898) - Il diritto del possesso (Savigny - 1839) - Diritto Romano nel Medio Evo I (Savigny - 1844) - Diritto Romano nel Medio Evo II.1 (Savigny - 1844) - Diritto Romano nel Medio Evo II.2 (Savigny - 1845) - Diritto Romano nel Medio Evo III (Savigny - 1845) - Traité de Droit Romain I (Savigny-Guenoux - 1855) - Traité de Droit Romain II (Savigny-Guenoux - 1855) - Traité de Droit Romain III (Savigny-Guenoux - 1856) - Traité de Droit Romain IV (Savigny-Guenoux - 1856) - Traité de Droit Romain V (Savigny-Guenoux - 1858) - Traité de Droit Romain VI (Savigny-Guenoux - 1859) - Traité de Droit Romain VII (Savigny-Guenoux - 1859) - Traité de Droit Romain VIII (Savigny-Guenoux - 1860) - La Possession (Savigny-Beving - 1840) - La Possession (Savigny-D'Audelange-Valette - 1841)- La Possession (Savigny-D'Audelange - 1845) - La Possession (Savigny-Rudorff-Staedtler - 1866) - La Possession (Savigny-Rudorff-Staedtler - 1866 - outro) - La Possession (Savigny-Rudorff-Staedtler - 1879)

Demolombe (1804-1887): Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1845) - Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 1 (Demolombe - 1880) - Cours de Code Napoléon 2 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 3 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 3 (Demolombe - 1850) - Cours de Code Napoléon 3 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 4 (Demolombe - 1847) - Cours de Code Napoléon 5 (Demolombe - 1848) - Cours de Code Napoléon 5 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 6 (Demolombe - 1850) - Cours de Code Napoléon 6 (Demolombe - 1861) - Cours de Code Napoléon 6 (Demolombe - 1882) - Cours de Code Napoléon 7 (Demolombe - 1850) - Cours de Code Napoléon 8 (Demolombe - 1851) - Cours de Code Napoléon 8 (Demolombe - 1861) - Cours de Code Napoléon 9 (Demolombe - 1852) - Cours de Code Napoléon 9 (Demolombe - 1870) - Cours de Code Napoléon 10 (Demolombe - 1854) - Cours de Code Napoléon 11 (Demolombe - 1855) - Cours de Code Napoléon 12 (Demolombe - 1855) - Cours de Code Napoléon 12 (Demolombe - 1882) - Cours de Code Napoléon 13 (Demolombe - 1857) - Cours de Code Napoléon 13 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 14 (Demolombe - 1857) - Cours de Code Napoléon 14 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 15 (Demolombe - 1859) - Cours de Code Napoléon 15 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 16 (Demolombe - 1859) - Cours de Code Napoléon 16 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 17 (Demolombe - 1860) - Cours de Code Napoléon 17 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 18 (Demolombe - 1861) - Cours de Code Napoléon 18 (Demolombe - 1876) - Cours de Code Napoléon 19 (Demolombe - 1862) - Cours de Code Napoléon 19 (Demolombe - 1887) - Cours de Code Napoléon 20 (Demolombe - 1863) - Cours de Code Napoléon 20 (Demolombe - 1878) - Cours de Code Napoléon 21 (Demolombe - 1864) - Cours de Code Napoléon 22 (Demolombe - 1865) - Cours de Code Napoléon 22 (Demolombe - 1876) - Cours de Code Napoléon 23 (Demolombe - 1866) - Cours de Code Napoléon 24 (Demolombe - 1868) - Cours de Code Napoléon 25 (Demolombe - 1869) - Cours de Code Napoléon 25 (Demolombe - 1871) - Cours de Code Napoléon 26 (Demolombe - 1870) - Cours de Code Napoléon 27 (Demolombe - 1872) - Cours de Code Napoléon 28 (Demolombe - 1877) - Cours de Code Napoléon 28 (Demolombe - 1884) - Cours de Code Napoléon 29 (Demolombe - 1876) - Cours de Code Napoléon 30 (Demolombe - 1879) - Cours de Code Napoléon 30 (Demolombe - 1882) - Cours de Code Napoléon 31 (Demolombe - 1882)

Jhering (1818-1892): Geist des römischen Rechts I (Jhering - 1852) - Geist des römischen Rechts II.1 (Jhering - 1854) - Geist des römischen Rechts II.2 (Jhering - 1858) - Geist des römischen Rechts III (Jhering - 1865) - De Hereditate Possidente (Jhering - 1842) - Abhandlungen aus dem römischen Recht (Jhering - 1844) - Civilrechtsfälle I (Jhering - 1847) - Civilrechtsfälle (Jhering - 1876) - Civilrechtsfälle (Jhering - 1888) - Bedeutung des Römischen Rechts (Jhering - 1865) - Schuldmoment (Jhering - 1867) - Lehre vom Besitz (Jhering - 1868) - Grund des Besitzeschutzes (Jhering - 1869) - Der Kampf (Jhering - 1872) - Der Kampf (Jhering - 1897) - Die Jurisprudenz (Jhering - 1873) - Zweck im Recht I (Jhering - 1877) - Zweck im Recht I (Jhering - 1884) - Zweck im Recht II (Jhering - 1883) - Zweck im Recht II (Jhering - 1886) - Vermischte Schriften (Jhering - 1879) - Gesammelte Aufsätze I (Jhering - 1881) - Gesammelte Aufsätze III (Jhering - 1886) - Besitz (Jhering - 1890) - Esprit du Droit Romain I (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain II (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain III (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain IV (Jhering-Meulenaere - 1880) - Études complémentaires I (Jhering-Meulenaere - 1880) - Études complémentaires II (Jhering-Meulenaere - 1882) - Évolution du Droit (Jhering - 1901) - Combat pour le Droit (Jhering-Meydieu - 1875) - Actio injuriarum (Jhering-Meulenaere - 1888) - Oeuvres Choisies I (Jhering-Meulenaere - 1893) - Oeuvres Choisies II (Jhering-Meulenaere - 1893) - Protection Possessoire (Jhering-Meulenaere - 1875) - Lucta pelo direito (Jhering-Tavares Bastos - 1909) - Interditos possessórios (Jhering-Carvalho - 1900)

De Page (1894-1969) - Dekkers (1909-1976): Traité Élémentaire (De Page-Dekkers - 1942-1974 - completo)

Common Law:

Citações: OSCOLA - OSCOLA Quick Reference Guide

Bracton: De legibus & consuetudinibus Angliae (Bracton - 1569) - De legibus et consuetudinibus Angliæ I (Bracton-Woodbine - 1915) - De legibus et consuetudinibus Angliæ II (Bracton-Woodbine - 1922) - De legibus et consuetudinibus Angliæ III (Bracton-Woodbine - 1940) - De legibus et consuetudinibus Angliæ IV (Bracton-Woodbine - 1942)

Coke: Institutes I.1 (Coke - 1823) - Institutes I.2 (Coke - 1823) - Institutes II (Coke - 1797) - Institutes III (Coke - 1797) - Institutes IV (Coke - 1797)

Blackstone: Commentaries I (Blackstone - 1765) - Commentaries II (Blackstone - 1768) - Commentaries III (Blackstone - 1768) - Commentaries IV (Blackstone - 1770)

Bentham: Introduction to the Principles I (Bentham - 1823) - Introduction to the Principles II (Bentham - 1823) - Introduction to the Principles (Bentham - 1907) - Fragment on Government (Bentham - 1776) - Fragment on Government (Bentham - 1823) - Fragment on Government (Bentham - 1891) - Traités de Législation I (Bentham - 1830) - Traités de Législation II (Bentham - 1830) - Traités de Législation III (Bentham - 1830) - The rationale of punishment (Bentham - 1830)

Maitland: Collected Papers I (Maitland - 1911) - Collected Papers II (Maitland - 1911) - Collected Papers III (Maitland - 1911) - Bracton's Note Book I (Maitland - 1887) - Bracton's Note Book II (Maitland - 1887) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1903) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1898) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1905) - Equity (Maitland - 1910)

Pollock: Essays (Pollock - 1882) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law I (Pollock-Maitland - 1903) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1895) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1898) - History of English Law II (Pollock-Maitland - 1905)

Holdsworth: History I (Holdsworth - 1922) - History II (Holdsworth - 1923) - History III (Holdsworth - 1942) - History IV (Holdsworth - 1923) - History V (Holdsworth - 1923) - History VI (Holdsworth - 1924) - History VII (Holdsworth - 1925) - History VIII (Holdsworth - 1925) - History IX (Holdsworth - 1926) - History X (Holdsworth - 1938) - History XI (Holdsworth - 1938) - History XII (Holdsworth - 1938) - History XVII (Holdsworth - 1972)

Pound: Jurisprudence IV (Pound - 1959) - The Spirit (Pound - 1921) - Outlines of Lectures (Pound - 1920) - Sociology of Law (Pound - 1936) - Philosophy of Law (Pound - 1922) - Interpretations of Legal History (Pound - 1923) - Readings in Roman Law (Pound - 1906) - American Law (Pound - 1919) - Law and Morals (Pound - 1924)

Plucknett: Concise History (Plucknett - 1948)

Outros: Province of Jurisprudence (Austin - 1861) - Common Law (Holmes Jr. - 2000) - Path of the Law (Holmes Jr. - 1897) - Path of the Law (Holmes Jr. - 2006) - Selected Writings (Cardozo - 1947) - Judicial Process (Cardozo - 1921) - A propriedade fiduciária e o trust (Olcese - 2015) - O que é a common law? (Silva Soares - 1997)

História do Direito em geral:

Aspectos do ensino do Direito Romano - Império - Brasil (Moreira Alves - 1991) - São Paulo em 1827 (Vampré - 1936) - Ordenações do Reino de Portugal (Poveda Velasco - 1994) - Histoire du Droit Privé I (Ourliac-Malafosse - 1957) - Histoire du Droit Privé II (Ourliac-Malafosse - 1971) - Histoire du Droit Privé III (Ourliac-Malafosse - 1968) - Storia del Diritto Italiano I.1 (Giudice-Besta - 1923) - Storia del Diritto Italiano I.2 (Giudice-Besta - 1925) - Storia del Diritto Italiano I (Calisse - 1901) - Storia del Diritto Italiano II (Calisse - 1903) - História do Direito Português (Caetano-Fernandes-Rêgo - 1941) - Estudos de História do Direito (Merêa - 1923) - Textos de História do Direito Português (Hespanha-Sanches - 1972) - História das Instituições (Hespanha - 1980) - Outlines of historical jurisprudence I (Vinogradoff - 1920) - Outlines of historical jurisprudence II (Vinogradoff - 1922) - Augusto Teixeira de Freitas (Barros Monteiro - 1966) - Alvares de Azevedo (Vampré - 1931) - Barão do Rio Branco (Vampré - 1947) - Apelação no direito lusitano (Azevedo - 1995) - Direito visigótico (Azevedo - 2001) - Leis fundamentais da evolução jurídica (Vampré - 1938) - Jurista do terceiro milênio (Azevedo - 2002) - O juiz das vintenas (Azevedo - 1988) - Execução das sentenças no direito lusitano (Azevedo - 1980) - Ordenações Manuelinas (Azevedo - 2000) - Legislação penal - Monarcas portugueses (Azevedo - 1983) - História do Direito (Azevedo - 1997) - Castro Alves (Limongi França - 1997) - Formação histórica do direito civil (Chaves - 2000) - Livro didático no ensino do direito (Tomasevicius Filho - 2013) - À História do Direito (Madeira - 2004) - Influências do direito bárbaro germânico no processo penal lusitano antigo (Rodrigues - 2004) - Ius commune para Francesco Calasso (Viegas - 2004) - A longa vida do Código Civil (Lima Lopes - 2018) - A longa história da cultura jurídica medieval (Lima Lopes - 2019) - História do direito (Lima Lopes - 2018) - A história do direito nos cursos jurídicos do Brasil (Ferreira - 1949) - Mapeando a história da codificação (Halpérin - 2018) - Lex Salica (Brunner - 2017) - Reflexões sobre a formação do acervo da Academia de Direito do Largo de São Francisco (Souza Maria - Beffa - Novaes - Jastwebski - 2013) - As faculdades de direito na história do Brasil (Reale - 1961) - As sesmarias nas Ordenações do Reino (Sueyoshi - 2007) - A justiça no Brasil Colônia (Carmignani - 2018) - A formação do ius commune e o humanismo (Carmignani - 2018) - O direito judiciário lusitano (Carmignani - 2017) - Legislação sobre a escravidão (Chignoli - 2019) - As Ordenações Filipinas e o direito agrário (Lima Rocha - 2000) - A obra de Teixeira de Freitas e a conformação de um direito civil tipicamente brasileiro (Pousada - 2007) - Sistematização do direito civil às vésperas do CC de 1916 (Queiroz - 2018) - A universidade medieval (Correia - 1949) - O privadismo do direito criminal na doutrina de Teixeira de Freitas (Ferreira - 1941) - A política de proteção e elevação das raças exóticas do Brasil nos séculos XVI a XVIII (Ferreira - 1963) - Teixeira de Freitas e o Código Civil argentino (Ferreira - 1929)

Direito canônico:

Outros:

Introduction a la Science du Droit (May - 1932) - Direito Público Internacional I (Bevilaqua - 1939) - Direito Público Internacional II (Bevilaqua - 1939) - Pandette I (Windscheid - 1925) - Pandette II (Windscheid - 1925) - Corso Teorico-Pratico di Diritto Civile (Ricci - 1877-1912) - Il Digesto Italiano - Estudos (Bevilaqua - 1902) - Oração aos Moços (Ruy Barbosa - 1921) - Transformations Générales du Droit Privé (Duguit - 1912) - Commmento portugues da Instituta (Fonseca - 1656) - Istituzioni di Diritto Civile (Ascoli - 1922) - Liber consuetudinum (Besta-Barni - 1949) - Storia del Diritto Italiano (Solmi - 1908) - Istituzioni di Diritto Civile (Brugi - 1923) - Reforma do código civil (Silvio Rodrigues - 1963) - Plágio, cópia e contrafação penal (Barros Monteiro - 1972) - Jurisprudência como direito positivo (Limongi França - 1971) - Professor de direito (Limongi França - 1966) - Forme di espressione del diritto (Limongi França - 1975) - Unificazione del diritto dell'America Latina (Limongi França - 1973) - Reformulação do ensino do direito civil (Chaves - 1975) - Tecnologia (Chaves - 1979) - Unidade do direito processual (Bevilaqua - 1905) - Legado multidisciplinar de San Tiago Dantas (De-Mattia - 2000) - O empresário (Comparato - 1997) - Reforma do currículo (Bittar - 1986) - Reforma oficial do ensino jurídico (Bittar - 1995) - Problemas de direito positivo (San Tiago Dantas - 2004) - Figuras do Direito (San Tiago Dantas - 1962) - Princípios de direito comercial (Rocco - 1934) - A influência do direito português na formação do direito brasileiro (Santos Justo - 2008) - Gaudeamus igitur (Rodrigues - 2004) - Função social do jurista no Brasil contemporâneo (Comparato - 1991) - Direito, jurisprudência e justiça (Poveda Velasco - 2006) - Por uma visão humanista e universitária do direito (Poveda Velasco - 2007) - O commercio e o commerciantes em face da legislação soviética (Ferreira - 1929) - Nacionalização do direito - a questão do methodo no ensaio de direito civil (Ráo - 1928) - Do método de ensino do direito civil (Americano - 1934) - Sobre o art. 16, II do projecto do Código Civil brasileiro (Porchat - 1903) - O curso de doutorado (Arruda - 1934) - Reforma do ensino superior (Arruda - 1929) - Os direitos do professores catedráticos do curso de doutorado (Ferreira - 1937) - A arte de advogar (Ferreira - 1959) - A personalidade jurídica das sociedades mercantis (Ferreira - 1952) - L’integrazione, il mercato comune e l’unificazione del diritto dell’America Latina (Limongi França - 1973) - E se o código fosse também uma mensagem? (Caroni - 2017) - Comparazione e diritto positivo (Somma - Zeno-Zencovich - 2021) - Comparative legal sysstems (Zeno-Zencovich - 2017) - Comparative legal sysstems (Zeno-Zencovich - 2019) - Dall'esegese giuridica alla teoria dell'interpretazione: Emilio Betti (Banfi - Brutti - Stolfi - 2020) - Diritti fondamentali in Europa e il diritto privato (Caggia - Resta - 2019) - La formazione del giurista (Pasciuta - Loschiavo - 2018) - La funzione sociale nel diritto privato (Macario - Miletti - 2017) - Le libertà fundamentali dell'Unione Europea e il diritto privato (Mezzanotte - 2016) - O CC chinês (Tomasevicius Filho - 2021) - Entre renascentistas e fordistas (Rodrigues Júnior - 2021) - Direito Civil e Covid-19 (Tomasevicius Filho - 2020)

Clássicos de outros ramos do direito:

Sistemas jurídicos da atualidade:

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