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Como se diferenciar no direito sem sair de casa?

Não seja "mais um" no competitivo mercado de trabalho...


Destaque-se da média dos estudantes aprimorando sua capacidade de compreensão e crítica do nosso direito!!! Não espere ser reprovado na OAB ou ter dificuldade no mercado de trabalho... comece a refletir criticamente desde logo!


Neste curso são expostas e debatidas questões que deveriam constar da grade de todo curso de direito no século XXI, mas que normalmente não são (!).


Temas fundamentais (introdutórios) para a compreensão do nosso direito civil (disciplina com maior carga horária em qualquer curso de direito e disciplina mais presente no nosso dia-a-dia), em uma abordagem não meramente descritiva, mas sim crítica. Temas tão importantes que, em verdade, são fundamentais para a compreensão de todo nosso direito nacional! Ênfase na relevância da consciência histórica e do direito comparado para a interpretação do direito.


O curso terá uma complexidade progressiva: de um começo mais lento e inteligível mesmo para aqueles sem qualquer conhecimento jurídico prévio até a discussão de temas comuns em congressos e pós-graduações (nacionais e internacionais).


O curso é dividido em duas partes (mais de 25 horas baseadas na minha experiência docente de mais de duas décadas):

a) "Fundamentos de Direito Civil 1: o direito brasileiro no contexto mundial" (10 aulas), onde será mais explorada a inserção do direito brasileiro em um contexto internacional;

b) "Fundamentos de Direito Civil 2: dominando sua dinâmica interna" (8 aulas), onde será mais explorada a dinâmica interna do direito brasileiro.

Cf. o programa das aulas no final da página...


O curso é pensado no conjunto das 2 partes! Sugiro fortemente que sejam feitas ambas, em sequência.

Detalhes importantes


- curso único no gênero


- certificado de conclusão (passível de ser aceito por faculdades para cômputo de horas complementares)


- complexidade progressiva: do principiante ao experiente


- curso acessível ao deficiente visual e passível de ser apenas ouvido (acompanhe, por exemplo, no seu carro, através de aplicativo de celular)


- aulas gravadas: assista quando e onde quiser (inclusive off line!); acelere, pare e revise as aulas


- mais de 25h de aulas


- conteúdo fundamental para compreensão de todo nosso direito no século XXI


- conteúdo normalmente não lecionado nas faculdades de direito, apesar de fundamental


- professor de universidades (pública e particular) com experiência docente e profissional de mais de duas décadas (inclusive internacional), com extensa produção intelectual (América, Europa e Ásia) e produtor de conteúdo YouTube (gratuito)


- todas as gravações das aulas serão disponibilizadas em até 14 dias a partir da compra


- o curso é oferecido pela plataforma Hotmart.


- acesso à área de membros (Hotmart) exclusiva


- acesso ao curso garantido por seis meses: decida quando for melhor para você assistir as aulas!

A quem se destinam os cursos


- todos os interessados em aprender noções fundamentais de direito e começar a refletir criticamente o direito (para se diferenciar da média dos estudantes ou profissionais)


- estudantes dos cursos de direito (graduação e pós-graduação), jovens profissionais e interessados em geral


- civilistas em formação


A quem NÃO se destinam os cursos


- civilistas com conhecimento já consolidado e aprofundado

Valor a ser investido:


a) "Fundamentos de Direito Civil 1: o direito brasileiro no contexto mundial" (10 aulas): R$ 214,00 ou 5 x R$ 42,80 (mais juros)


b) "Fundamentos de Direito Civil 2: dominando sua dinâmica interna" (8 aulas): R$ 213,00 ou 5 x R$ 42,60 (mais juros)

Temas desenvolvidos nas aulas:


a) "Fundamentos de Direito Civil 1: o direito brasileiro no contexto mundial" (10 aulas):


1) Apresentação e panorama de todndo fático e mundo jurídico. Elemento histórico. IA vai nos substituir? Não logicidade do direito: direito e religião.


3) Ramos do direito. Evolução da ideia de um “direito civil”: do “ius civile” ao “direito civil contemporâneo”. Princípio fundamental do direito privado.


4) O que é a comparação jurídica? Por que comparar? Direito civil inserido em um contexto mundial. Famílias do direito - René David; tradições jurídicas. Enumeração das famílias. Elementos para distinção e agrupamento. Massa crítica. Dificuldades: transposições jurídicas, “bartolismo” e sistemas mistos.


5) Direito civil comparado: sistema romano-germânico I. Importância. Base: direito romano; família romano-germânica-canônica. Características principais.


6) Direito civil comparado: sistema romano-germânico II. Noção de “direito romano”. “Ubi societas ibi ius”. Papel de Justiniano. Periodização. Lei das XII Tábuas. Jurisprudência clássica. Edito do pretor.


7) Direito civil comparado: sistema romano-germânico III. Características do período pós-clássico e justinianeu. Ensino do direito. “Leges” x “Iura”. “Corpus Iuris Civilis”: conceito, importância, partes, edição principal, traduções (pré e pós-codificações). Direito romano: história ou modelo de comparação?


8) Direito civil comparado: Common Law I. Importância. Common Law X Civil Law: sentido das expressões. Origem histórica. Características principais.


9) Direito civil comparado: Common Law II. Vantagens e desvantagens. Constituição. Costumes. Júri. Federalismo norte-americano. Sistema educacional jurídico norteamericano. Tendências e sistemas mistos.


10) Direito civil comparado: sistema muçulmano ou islâmico. Origem e importância. Principais características. Fontes principais. Modernização e influência europeia.



b) "Fundamentos de Direito Civil 2: dominando sua dinâmica interna" (8 aulas):


1) O que é o direito brasileiro?: limites temporais e espaciais. Sistema jurídico latino-americano. Brasil como sistema misto.


2) Direito objetivo. Norma jurídica. Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. LC 95/1998.


3) Hierarquia das normas jurídicas. Codificações e compilações. Evolução da ideia de “Código”.


4) Formação do direito português e Ordenações do Reino de Portugal. Lacunas nas Ordenações: direito romano como fonte subsidiária do direito civil brasileiro. Lei da Boa Razão (1769) e Novos Estatutos de Coimbra (1772). Direito privado brasileiro na virada do século XIX para o XX.


5) Sistema do Código Civil brasileiro. Sistematização do atual direito civil: contribuição de Pothier. Sistematização do atual direito civil: contribuição da Pandectística. Parte Geral: Savigny e Teixeira de Freitas.


6) Outras tentativas brasileiras de sistematização no século XIX. Beviláqua e o CC/1916. Novos projetos de Código Civil e CC/2002. Descodificação: microssistemas e estatutos.


7) Pontes de Miranda como o grande privatista do século XX. Principais influências do Código Civil de 2002: francesa. Principais influências do Código Civil de 2002: alemã. Principais influências do Código Civil de 2002: italiana. Principais influências do Código Civil de 2002: portuguesa.


8) A construção do nosso ordenamento jurídico I: século XIX. A construção do nosso ordenamento jurídico II: constitucionalismo do século XX. Direito civil constitucional (objeções). A construção do nosso ordenamento jurídico III: microssistemas e estatutos. Maleabilidade do sistema: sistemas abertos e diálogo das fontes.

Em breve, outros cursos:

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