Brasil Império

Século XIX

Doutrina luso-brasileira

(obras publicadas no Brasil ou no exterior)

Ordenações Filipinas e legislação complementar: Código Filipino (Cândido Mendes - 1870) - Código Filipino (Cândido Mendes - 1870 - outro) - Auxiliar Jurídico (Cândido Mendes - 1870) - Repertorio Geral das Leis Extravagantes (1815) - Collecção Chronologica de Leis Extravagantes - 1819 - Legislação Brazileira (1836) - Repertorio Geral (1850) - Collecção dos tratados (1856) - Direito Civil Brazileiro Recopilado (Carvalho - 1899)

Teixeira de Freitas: Consolidação Teixeira de Freitas (1867) - Consolidação Teixeira de Freitas (1876) - Consolidação Teixeira de Freitas (1876 - outro) - Consolidação Teixeira de Freitas I (1910) - Consolidação Teixeira de Freitas II (1910) - Consolidação Teixeira de Freitas (1915) - Esboço (Teixeira de Freitas - 1860) - Esboço (Teixeira de Freitas - 1860 - outro) - Promptuario das Leis Civis (Teixeira de Freitas - 1876) - Additamentos ao Código do Commercio (Teixeira de Freitas - 1879) - Primeiras Linhas sobre o Processo Civil I e II (Pereira e Souza - Teixeira de Freitas - 1879) - Primeiras Linhas sobre o Processo Civil III e IV (Pereira e Souza - Teixeira de Freitas - 1879) - Doutrina das Acções (Corrêa Telles - Teixeira de Freitas - 1880) - Tratado dos Testamentos e Sucessões (Gouvea Pinto - Teixeira de Freitas - 1881) - Formulário dos contractos (Teixeira de Freitas - 1881) - Projeto de Código Civil Portuguez (Teixeira de Freitas - 1859) - Regras de Direito (1882) - Vocabulário Jurídico (Teixeira de Freitas - 1883)

Visconde de Cairú: Princípios de Direito Mercantil I a III (Silva Lisboa - 1801-1812) - Princípios de Direito Mercantil IV a VII (Silva Lisboa - 1811-1812) - Observações (Silva Lisboa - 1810) - Inviolabilidade da Independencia (Silva Lisboa - 1826) - Estudos do Bem-Commum (Silva Lisboa - 1819-1820)

Correa Telles: Digesto Portuguez (Correa Telles - 1837-1839) - Digesto Portuguez I (Correa Telles - 1835) -Digesto Portuguez I (Correa Telles - 1860) - Digesto Portuguez II (Correa Telles - 1835) - Digesto Portuguez II (Correa Telles - 1860) - Digesto Portuguez III (Correa Telles - 1836) - Digesto Portuguez III (Correa Telles - 1860) - Doutrina das Acções (Corrêa Telles - Teixeira de Freitas - 1865) - Addições à Doutrina das Acções (Correa Telles - 1861) - Libellos e Petições Summarias (Correa Telles - 1869) - Interpretação das Leis (Correa Telles - 1815) - Manual do Tabellião (Correa Telles - 1830) - Lei da Boa Razão (Correa Telles - 1824) - Lei da Boa Razão (Correa Telles - 1865) - Doutrina das Acções (Corrêa Telles - 1824)

Mello Freire: Historiae Juris Civilis Lusitani (Mello Freire - 1853) - Institutiones Juris Civilis Lusitani I (Mello Freire - 1845) - Institutiones II (Mello Freire - 1842) - Institutiones III (Mello Freire - 1842) - Institutiones IV (Mello Freire - 1842) - Instituições de direito Civil Português (Mello Freire) - Pro Litterarum Instauratione (Mello Freire - 1809) - Institutionum juris criminalis lusitani (Mello Freire - 1794) - Dissertação historico-iuridica sobre os direitos e iurisdicção do Grão-Prior do Crato (Mello Freire - 1809) - Resposta de Pascoal José de Mello contra a censura (Mello Freire - 1809) - Ensaio do Codigo Criminal (Mello Freire - 1823) - Codigo criminal (Mello Freire - 1823) - O novo codigo do direito publico de Portugal (Mello Freire - 1824)

Cardozo da Costa: Que he o Codigo Civil? (Cardozo da Costa - 1822)

Almeida e Sousa (Lobão): Notas do Uso Pratico e Críticas I (Sousa de Lobão - 1816) - Notas do Uso Pratico e Críticas II (Sousa de Lobão - 1818) - Notas do Uso Pratico e Críticas II (Sousa de Lobão - 1865) - Notas do Uso Pratico e Críticas III (Sousa de Lobão - 1885) - Notas do Uso Pratico e Críticas IV (Sousa de Lobão - 1868) - Supplemento às notas ao Livro Terceiro (Sousa de Lobão - 1854) - Reforma dos Foraes (Sousa de Lobão - 1825) - Interdictos (Sousa de Lobão - 1896) - Águas (Sousa de Lobão - 1827) - Morgados (Sousa de Lobão - 1807)

Liz Teixeira: Curso de Direito Civil Portuguez 1 (Liz Teixeira - 1845) - Curso de Direito Civil Portuguez 1 (Liz Teixeira - 1848) - Curso de Direito Civil Portuguez 2.1 (Liz Teixeira - 1845) - Curso de Direito Civil Portuguez 2.1 (Liz Teixeira - 1848) - Curso de Direito Civil Portuguez 2.2 (Liz Teixeira - 1845)

Borges Carneiro: Direito Civil de Portugal I e II (Borges Carneiro - 1851) - Direito Civil de Portugal III e IV (Borges Carneiro - 1851) - Direito Civil de Portugal I a IV (Borges Carneiro - 1858)

Coelho da Rocha: Instituições I (Coelho da Rocha - 1852) - Instituições I (Coelho da Rocha - 1867) - Instituições II (Coelho da Rocha - 1852) - Instituições II (Coelho da Rocha - 1867) - Instituições I e II (Coelho da Rocha - 1917) - Introdução ao Estudo do Direito Pátrio (Coelho da Rocha - 1851)

Araripe: Código Civil Brazileiro (Araripe - 1885)

Trigo de Loureiro: Instituições de direito civil (Loureiro - 1851) -Instituições de direito civil (Loureiro - 1871)

Lafayette Rodrigues Pereira: Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1869) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918) - Direitos de Família (Rodrigues Pereira - 1918 - outro) - Direito das coisas (Rodrigues Pereira - 1922) - Direito das coisas (Rodrigues Pereira - 1943) - Vindiciae (Rodrigues Pereira - 1898)

Francisco de Paula Baptista: Compendio de hermeneutica (Baptista - 1860) - Compendio do processo civil (Baptista - 1872) - Compendio do processo civil (Baptista - 1898) - Compendio do processo civil (Baptista - 1910)

Conselheiro Ribas: Curso de Direito Civil (Ribas - 1880) - Da posse e das acções possessórias (Ribas - 1883) - Consolidação das Leis do Processo Civil (Ribas - 1879)

José de Alencar: Propriedade (Alencar - 1883) - Propriedade (Alencar - 1883 - outro) - Esboços jurídicos (Alencar - 1883)

Tobias Barreto: Estudos de Direito (Tobias Barreto) - Estudos Allemães (Tobias Barreto - 1883) - Menores e Loucos (Tobias Barreto - 1886)

Dias Ferreira: Código Civil Portuguez Annotado I (Dias Ferreira - 1894) - Código Civil Portuguez Annotado I e II (Dias Ferreira - 1894)

Perdigão Malheiro: A escravidão no Brasil - 3 volumes (Perdigão Malheiro - 1866-1867)

Pedro Lessa: Philosophia do direito (Pedro Lessa - 1899) - Comprador da herança (Pedro Lessa - 1888) - Fideicomisso (Pedro Lessa - 1896) - Direito Natural (Pedro Lessa - 1894) - Direito segundo a philosophia theologica (Pedro Lessa) - Revogação de testamento (Pedro Lessa - 1897) - Venda de imóveis e hasta pública (Pedro Lessa) - Estudos de Philosophia do Direito (Pedro Lessa - 1916) - Dissertações e Polemicas (Pedro Lessa - 1909) - Faculdade de Direito de São Paulo (Pedro Lessa - 1897) - Direito no Século XIX (Pedro Lessa - 1900) - Idealismo transcendental de Kant (Pedro Lessa) - O que é socialismo? (Pedro Lessa - 1895) - Escola histórica (Pedro Lessa) - Sociedade regular e sociedade de fato (Pedro Lessa) - Arte, sciencia e philosophia do direito (Pedro Lessa) - Imposto de transmissão de propriedade (Pedro Lessa) - Prelação das hypothecas (Pedro Lessa) - Naturalização (Pedro Lessa)

Bevilaqua (até 1900): Direito das Obrigações (Bevilaqua - 1896) - Direito de Família (Bevilaqua - 1896) - Direito das Sucessões (Bevilaqua - 1899) - Legislação Comparada (Bevilaqua - 1893) - Legislação Comparada (Bevilaqua - 1897) - Esboços e Fragmentos (Bevilaqua - 1899) - Bevilaqua (1900)

Coelho Rodrigues: Institutas (Coelho Rodrigues - 1879-1881) - Projecto do Código Civil (1893)

Nabuco de Araújo: Projecto do Código Civil (1872) - Nabuco de Araújo (Nabuco - 1899) - Nabuco de Araújo I (Nabuco - 1898) - Nabuco de Araújo II (Nabuco - 1898)

Felício dos Santos: Felício dos Santos I (1884) - Felício dos Santos II (1885) - Felício dos Santos III (1886) - Felício dos Santos IV (1886) - Felício dos Santos V (1887) - Felício dos Santos - final (1891)

Outros: Projecto do Codigo Civil Brazileiro em 1889 (1906) - Collecção das Leis do Império do Brasil XV-1 (1854) - Tribunal da Relação - TJ Pernambuco (2021) - Prelecções de Heineccio (Duperron - 1875) - Casamento (Souza - 1859) - Commercio a retalho (Souza - 1854) - História do Direito Nacional (Martins Junior - 1895) - Compêndio de história geral do Direito (Martins Junior - 1898) - Evolucionismo e Positivismo (Romero - 1893) - Philosophia do direito (Romero - 1908) - Legislação Liberal Portugueza I (Ribeiro - 1891) - Legislação Liberal Portugueza II (Ribeiro - 1891) - Importancia da Legislação Romana (Velloso - 1870) - Digesto Brasileiro I a III (Azambuja Susano - 1856) - Digesto Brasileiro I a III (Azambuja Susano - 1866) - Historia de Direito Patrio (Nogueira - 1866) - Fontes Proximas da Compilação Filippina (Ferreira Gordo - 1829) - Casamento Civil (Soares - 1890) - Compilação de direito civil (Pires - 1894) - Moderna Concepção do Direito (Salles - 1885) - Direitos de Usufructo (Miranda - 1871) - Direito Commercial Maritimo (Costa - 1899) - Testamentos e Sucessões (Gouvea Pinto - 1877) - Divórcio (1898) - Nulidades dos actos juridicos (Garcez - 1896) - Vademecum Forense (1881) - Diccionario da Lingua Portugueza (Moraes Silva - 1823) - Principios de direito natural (Brotero - 1829) - Direito Civil Ecclesiastico (Candido Mendes - 1866) - Direito Civil Ecclesiastico I.1 (Candido Mendes - 1866 - outro) - Direito Civil Ecclesiastico I.2 (Candido Mendes - 1866 - outro) - Direito Civil Ecclesiastico II (Candido Mendes - 1866 - outro) - Código Commercial do Império (Costa - 1878) - Código Commercial do Império (Costa - 1896) - Observações sobre o Projecto (Paes da Silva - 1859) - Resposta às observações de Paes da Silva - 1859) - Novas observações sobre o Projecto (Paes da Silva - 1863) - Augusto Teixeira de Freitas (Sá Vianna - 1905) - Theoria transcendental do direito (Xavier - 1876) - A Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 (Ferreira - 1929) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - I - Os directores (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - II - Os lentes e os professores cathedraticos (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - III - Os lentes substitutos (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - IV - Os Livre Docentes (Ferreira - 1928) - Congregação da FDUSP na centúria de 1827 a 1927 - V - Os lentes e professores e suas cathedras (Ferreira - 1928) - Projecto de Código Civil (Torres - Bueno - Portella Júnior - 1893)

Doutrina estrangeira

(obras que influenciaram a doutrina luso-brasileira do século XIX)

Heinécio: Operum IV - Historiam iuris civilis (Heinécio - 1747) - Operum V - Elementa iuris civilis (Heinécio - 1748) - Operum VI - Elementa iuris germanici (Heinécio - 1748) - Institutionum commentarius I (Vinio-Heinécio - 1767) - Institutionum commentarius II (Vinio-Heinécio - 1767) [para outras obras, cf. "Biblioteca DCV - Grandes Juristas"]

Mackeldey: Elementos de Direito Romano (Mackeldey - 1907)

Savigny: Traité de Droit Romain I (Savigny-Guenoux - 1855) - Traité de Droit Romain II (Savigny-Guenoux - 1855) - Traité de Droit Romain III (Savigny-Guenoux - 1856) - Traité de Droit Romain IV (Savigny-Guenoux - 1856) - Traité de Droit Romain V (Savigny-Guenoux - 1858) - Traité de Droit Romain VI (Savigny-Guenoux - 1859) - Traité de Droit Romain VII (Savigny-Guenoux - 1859) - Traité de Droit Romain VIII (Savigny-Guenoux - 1860) - La Possession (Savigny-Rudorff-Staedtler - 1879) [para outras obras, cf. "Biblioteca DCV - Grandes Juristas"]

Jhering: Esprit du Droit Romain I (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain II (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain III (Jhering-Meulenaere - 1880) - Esprit du Droit Romain IV (Jhering-Meulenaere - 1880) - Études complémentaires I (Jhering-Meulenaere - 1880) - Études complémentaires II (Jhering-Meulenaere - 1882) - Évolution du Droit (Jhering - 1901) - Combat pour le Droit (Jhering-Meydieu - 1875) - Protection Possessoire (Jhering-Meulenaere - 1875) - Lucta pelo direito (Jhering-Tavares Bastos - 1909) - Interditos possessórios (Jhering-Carvalho - 1900) [para outras obras, cf. "Biblioteca DCV - Grandes Juristas"]

Saint-Joseph: Concordance entre ler Codes Civils étrangers (Saint-Joseph - 1840) - Concordance entre ler Codes Civils étrangers - 1 (Saint-Joseph - 1856) - Concordance entre ler Codes Civils étrangers - 2 (Saint-Joseph - 1856) - Concordance entre ler Codes Civils étrangers - 3 (Saint-Joseph - 1856) - Concordance entre ler Codes Civils étrangers - 4 (Saint-Joseph - 1856)

Hulot: Institutes (Hulot) - Digeste (Hulot-Berthelot) 1 - Digeste (Hulot-Berthelot) 2 - Digeste (Hulot-Berthelot) 3 - Digeste (Hulot-Berthelot) 4 - Digeste (Hulot-Berthelot) 5 - Digeste (Hulot-Berthelot) 6 - Digeste (Hulot-Berthelot) 7

Tissot: Code (Tissot) 1 - Code (Tissot) 2 - Code (Tissot) 3 - Code (Tissot) 4

Berénger: Nouvelles (Bérenger) 1 - Nouvelles (Bérenger) 2

Corral: Corpus Iuris Civilis (Corral)

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